Fiscalização do TCU indica indício de irregularidade em fatiamento sem licitação de área para novo terminal de contêineres do porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um relatório de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que o novo modelo de ocupação que a APS (Autoridade Portuária de Santos) está propondo para a área do Saboó, no Porto de Santos (SP), tem indícios de irregularidades e vai promover uma nova ocupação da área “sem licitação”. O local havia sido destinado para o novo grande terminal de contêineres do porto, o chamado STS10, mas […]
Secretário de Portos diz que definição sobre nova área para contêineres em Santos só sai após estudos
da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, afirmou que o segmento de transporte de contêineres vai ser atendido nos portos do país, inclusive Santos (SP), mas não garantiu que a solução será a construção de um novo terminal na área proposta pela APS (Autoridade Portuária de Santos), a Vila dos Criadores. Segundo ele, os indicativos são de que a área teria um bom potencial, mas ainda estão sendo feitos estudos técnicos que envolvem […]
Plano do Porto de Santos prevê obra pública para aprofundar canal em 16 metros até realização da concessão, que vai a 17 metros
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O governo federal anunciou um aporte de R$ 324,1 milhões para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), para 16 metros, até que seja realizada a concessão do canal, que deverá aumentar a profundidade a 17 metros. A obra integra o planejamento estratégico de […]
Edital da concessão de longo prazo do porto de Itajaí pode ter exigência de consórcio com empresa de dragagem
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (1º), a abertura de audiência e consulta públicas da concessão de longo prazo do Porto de Itajaí (SC), com novas sugestões para a minuta de edital, que serão analisadas em sete dias a fim de serem incorporadas ao documento antes do início do período de contribuição social. Uma dessas sugestões é a exigência de que o consórcio que for apresentar […]
Porto de Santos descarta implementar o STS10, novo terminal de contêineres previsto na gestão passada
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) não tem interesse em dar andamento à implementação do STS10 no Porto de Santos (SP). A criação desse novo terminal de contêineres foi estudada pela antiga gestão para atender ao aumento na demanda do porto por esse tipo de carga. Segundo apurou a Agência iNFRA com fonte ligada à autoridade portuária, medidas que estão sendo tomadas serão suficientes para evitar a saturação do porto e atender à demanda a médio prazo. Entre […]
Santos negocia mudança de local do STS33
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A APS (Autoridade Portuária de Santos) está negociando com a prefeitura de Santos (SP) a mudança de localização do terminal STS33 para uma área à direita da poligonal do porto, na chamada Vila dos Criadores. Hoje, o terminal é situado na área urbana do município. “As pessoas que hoje vivem em área às margens do canal do porto de Santos seriam realocadas em moradias com infraestrutura a serem viabilizadas pela […]
iNFRADebate: Desestatização do Porto de Santos – Segurança jurídica ou o risco de não realização?
Laíne Meira* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou a desestatização da Autoridade Portuária de Santos S/A (SPA) e do Porto Organizado de Santos, bem como a abertura do Data Room, com informações detalhadas aos interessados no processo, por meio da Resolução CPPI 246 de 16 de setembro de 2022. Vale ressalvar […]
iNFRADebate: É possível transformar uma empresa estatal?
Fernando Biral* e Marcus Mingoni** O convite aqui é um incentivo para avaliarmos, como sociedade, qual o real papel da empresa pública e, mais que isso, como uma estatal pode – na prática e de fato – destruir ou criar riqueza para o cidadão comum (você ou nós). A situação na Autoridade Portuária de Santos […]
Proposta de desestatização da Codesa prevê fundo de quase R$ 1 bi para obras futuras em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) cria restrições para a participação de empresas que operam terminais portuários no estado, garante a última palavra aos arrendatários nas mudanças de contrato e estabelece um mecanismo para investimentos não previstos no porto ao longo dos 35 anos de contrato […]
