Empresas de pagamento automático querem propor unificar pagamento de pedágio free flow de todas as concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Num futuro em que todos os pedágios do país vão se utilizar do modelo free flow, os motoristas que não tiverem instrumentos de pagamento automático poderão ter dificuldade em identificar onde devem pagar pela passagem nas rodovias pedagiadas. A avaliação é do presidente da Abepam (Associação Brasileira de Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade), Carlos Gazaffi, que quer propor um modelo para que […]
DT-e será emitido no documento fiscal dos estados e não haverá cobrança, propõe Ministério dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O uso do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) não será cobrado pelo governo federal, e o documento federal que unifica os papéis necessários ao transporte que são emitidos pelos órgãos federais poderá ser gerado no documento fiscal produzido pelos estados. Essas são as principais diretrizes que o Ministério dos Transportes indicou para a regulamentação do sistema do DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia e os custos no transporte […]
Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte. A informação foi dada durante evento para assinatura […]
Empresas e governo buscam entendimento sobre estimativa de custos para obras rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O sistema de precificação de obras de rodovias no país está no centro do debate sobre a viabilidade dos bilionários investimentos que o governo anunciou que fará nos próximos anos no setor, tanto em obras com recursos públicos como em concessões. Empresas do setor apontam que o modelo usado não reflete os valores reais gastos para todos os itens contratados, o […]
Projeto de lei tenta acabar com o pregão para contratar obras e serviços de engenharia
Dimmi Amora e Elisa Costa, da Agência iNFRA Um PL (Projeto de Lei) apresentado na Câmara dos Deputados iniciará uma nova tentativa de impedir a modalidade de pregão para as contratações de obras e serviços de engenharia acima de R$ 1 milhão, alterando a Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021). O PL 5.401/2023 foi apresentado pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), após um longo período de discussões com entidades do setor, e também busca outras […]
Ministério espera por proposta de repactuação de novos contratos de rodovias da Arteris
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes espera que as próximas propostas para repactuação de contratos de concessão de rodovias que estão desequilibrados sejam das rodovias administradas pela Arteris, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, a empresa administra cinco contratos de rodovias federais, a Arteris Fluminense, a Fernão Dias, a Régis Bittencourt, a Litoral Sul e a Planalto Sul. O pedido para repactuação da Arteris Fluminense já passou pelo ministério e está atualmente no TCU (Tribunal de Contas da União). […]
Fundo com créditos tributários e precatórios para financiar transição energética terá prioridade, diz presidente da Câmara
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse na última terça-feira (7) que o PL 5.174/2023, que cria um fundo financeiro para dar garantia a projetos apresentados por empresas para a transição energética, terá prioridade para votação na casa, provavelmente ainda neste ano. Ele afirmou ainda que a proposta é o melhor caminho para destravar outros projetos da chamada agenda verde do Legislativo que estão travados porque precisam de mecanismos para financiar os investimentos, que não […]
Apagão em SP reacende debate político sobre renovação das concessões de energia
Marisa Wanzeller e Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades da concessionária Enel para restabelecer plenamente o fornecimento de energia em São Paulo desde a última sexta-feira (3), quando uma tempestade derrubou árvores e provocou um apagão, colocaram combustível no debate político sobre o processo de renovação das concessões das distribuidoras de energia. Nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a postura do MME (Ministério […]
Planejamento quer fomentar e monitorar obras de infraestrutura para integração sul-americana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de pouco mais de 100 empreendimentos que constam no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relacionados a projetos de integração com países da América do Sul, terão um monitoramento específico com o objetivo de buscar maneiras de fomentar os investimentos e garantir sua execução. O Ministério de Planejamento e Orçamento aprovou nesta semana o Plano de Ação […]
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações após a decisão do Congresso Nacional de rejeitar uma ampla parte dos vetos presidenciais à Lei 14.273/2021, que instituiu o modelo de autorização para o setor. Conforme mostra reportagem da Agência iNFRA, parte dos vetos derrubados pelo Congresso têm relação direta com a forma […]
