Revisões quinquenais avançam na ANTT e três concessionárias de rodovias devem ter repactuação nesse formato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de concessões rodoviárias federais do país, a realização de revisões a cada cinco anos dos contratos (chamadas de revisões quinquenais), está mais próximo de começar a se tornar realidade agora em 2024. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está avançando com o processo de […]
Primeiro sistema de pesagem automática de caminhões deve ser homologado em fevereiro, diz ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro sistema de pesagem automática de veículos de cargas em movimento em rodovias do país deverá ter sua primeira balança homologada até fevereiro, para dar início à fiscalização oficial por esse novo modelo. Os testes que estão sendo realizados dentro do sandbox regulatório já avançaram ao ponto de permitir que os órgãos de metrologia homologuem o sistema nas próximas semanas, de acordo com […]
ANTT abre audiência pública para minuta do RCR 4 com previsão de um regime de recuperação de contratos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou no final de dezembro, em reunião de diretoria, a abertura de audiência pública para receber contribuições à minuta do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 4, que trata da fiscalização e das penalidades no âmbito das concessões. O diretor Guilherme Sampaio, que relatou a matéria, afirmou que a norma também tratará do regime de recuperação regulatório para concessões que não estão […]
Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três […]
Relator da Lei de Concessões negocia com governo nova proposta, com mudanças em nove temas
da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Lei das Concessões (PL 7.063/2017), que estabelece a Nova Lei Geral de Concessões, disse que o Congresso Nacional deverá intensificar a negociação com o governo federal para votar a matéria na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do próximo ano. A declaração foi feita durante o painel “Financiamento e infraestrutura”. “Nós fizemos uma proposta de reformulação, negociada com o governo em torno de nove pontos, que são aqueles que […]
MoveInfra: Avanço da infraestrutura precisará vencer gargalos
da equipe da Agência iNFRA Os principais desafios para que o Brasil possa acelerar o desenvolvimento de sua infraestrutura estiveram no centro dos debates do evento “Infraestrutura: caminhos para a transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra em Brasília (DF). Sinais de que o país começa a sair do fundo do poço em termos de investimento em infraestrutura […]
Em evento, MoveInfra debate cooperação para ampliar a capacitação de mão de obra
da Agência iNFRA Grandes companhias de concessão do país estão trabalhando para, em conjunto com as confederações de empresas ligadas ao setor de infraestrutura, desenvolver a qualificação de mão de obra para o setor. Um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) está em fase final de análise para ser assinado entre a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) e o MoveInfra, movimento que representa seis grandes […]
MoveInfra 2023 debate estratégias inovadoras para o financiamento sustentável em infraestrutura
da Agência iNFRA Como garantir recursos para o salto de investimentos em infraestrutura que o Brasil precisa dar? Em menos de uma semana, líderes governamentais e renomados especialistas do setor reúnem-se em um dos maiores eventos de infraestrutura do país para debater soluções de financiamento para investimentos em concessões, e a possibilidade de utilização de recursos de bancos de fomento para iniciativas de descarbonização e obras de adaptação climática. O encontro, programado para o dia 14 de dezembro, no B Hotel, em Brasília (DF), faz parte do […]
MoveInfra 2023: evento abordará estratégias sociais que garantam mão de obra qualificada para projetos de infraestrutura
da Agência iNFRA Para pavimentar o caminho em direção a um setor de infraestrutura sustentável será fundamental investir em ações sociais. O tema será tratado no primeiro painel do evento “Infraestrutura: Caminhos para transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. O encontro discutirá estratégias sociais de desenvolvimento que garantam mão de obra qualificada para projetos de infraestrutura, […]
Infraestrutura sustentável é o tema do encontro MoveInfra de 2023, em dezembro
da Agência iNFRA Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento social, econômico e sustentável da infraestrutura do Brasil, autoridades e especialistas do mercado reúnem-se no evento “Infraestrutura: Caminhos para transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. O encontro está agendado para o dia 14 de dezembro, no B Hotel, em Brasília (DF), e discutirá os desafios […]
