“Somos impelidos” a cobrar novas outorgas de concessões ferroviárias renovadas, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta “foi impelida” após a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) do fim do ano passado, num acordo com a Rumo Malha Paulista, a cobrar uma maior outorga das renovações contratuais das ferrovias da Vale e da MRS. “Nós levantamos a tese. Mas isso não […]
Em disputa sobre renovação, Ministro dos Transportes paralisa processos de ferrovias da Vale e da VLI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para paralisar a análise de dois processos que envolvem ferrovias que são controladas pela Vale, a renovação antecipada da FCA e o aditivo ao contrato da EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e da EFVM (Estrada de […]
Lançamento de plano ferroviário precisou ser adiado por falta de garantia de recursos
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes precisou adiar o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, previsto para o dia 19 deste mês, porque ainda não conseguiu fechar acordo com a Rumo sobre como será a revisão da renovação antecipada da Malha Paulista, segundo apurou a Agência iNFRA. Uma nova data para divulgação ainda não foi marcada. O atraso se deu […]
iNFRADebate: Um olhar estratégico para o desenvolvimento das ferrovias no país
Paulo Resende* Três décadas atrás, o sistema ferroviário nacional apresentava um prejuízo de US$ 1 milhão por dia, com 80% de sua infraestrutura sem condições de uso e 85% de suas locomotivas e vagões obsoletos. Transferido para a gestão da iniciativa privada através de concessões, testemunhou-se uma lenta, mas contínua, recomposição da participação ferroviária na […]
Audiência pública para tratar da renovação da FCA será reaberta em setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A reabertura da audiência pública para tratar da renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em 14 de setembro, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo desta nova consulta pública será debater o plano de investimentos, a outorga e a possibilidade de investimento cruzado da renovação antecipada dessa malha. O contrato da VLI, que opera a malha ferroviária, vence em agosto de 2026. O governo e a […]
Entidades empresariais discutem plano para ferrovia entre Sudeste e Nordeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto ferroviário ligando as duas regiões mais populosas do país, voltado para o transporte de carga geral, minério e grãos, está chamando a atenção de representantes de grandes empresas do setor industrial do país. Previamente qualificado como Eixo Ferroviário Sudeste Nordeste, ele começaria em Minas Gerais e poderia chegar até Pernambuco, ligando até sete terminais portuários na […]
TCU determina à ANTT reequilíbrio do contrato da FCA e cobrança de danos ambientais em malha abandonada
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A devolução em 2012 de cerca de 770 quilômetros de estradas de ferro por parte da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), concessionária do grupo VLI, terá que gerar um cálculo de reequilíbrio de todo o contrato da companhia, que deve considerar os danos ambientais causados pelo abandono dos trechos. É o que decidiu o TCU (Tribunal de Contas da União) em processo apreciado pelo plenário do órgão na última semana e que terá impacto no processo de renovação […]
iNFRADebate: Por que a retomada econômica passa pela necessidade de novos modais de infraestrutura?
Moisés Cona* Pensar em novos modais de transportes de cargas no Brasil é uma questão cada vez mais urgente, visto que o país é altamente dependente do escoamento por rodovias, embora tenha grande potencial na ampliação de sua malha ferroviária e hidroviária. Mas a caminhada ainda é longa: o setor de ferrovias continua com uma […]
Ferrovias abrem modelo de solução consensual no TCU
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, autorizou os primeiros processos a serem analisados pela secretaria especializada do órgão que vai tratar de solução consensual de conflitos. Os dois processos são pedidos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em concessões ferroviárias da Rumo. O primeiro pedido é […]
iNFRADebate: O futuro é logo ali e a ferrovia faz parte dele
Vicente Abate* Depois de passar por uma fase de poucos investimentos nos últimos quatro anos, o setor ferroviário brasileiro tem tudo para acreditar em uma retomada a partir de 2023. As prorrogações antecipadas das concessões de linhas férreas por mais 30 anos sinalizam para o mercado e para a sociedade que novos investimentos no setor virão […]
