Governo do MS quer manter concessões de rodovias com delegação de trechos federais
da Agência iNFRA O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o estado manterá o modelo de parceria com o governo federal para a concessão de mais 900 quilômetros de rodovias estaduais em conjunto com rodovias federais. “Tenho conversado com o governo federal para delegar ao estado e a gente faz a concessão. Tem funcionado bem. Já tem uma federal nesse modelo”, disse Riedel num […]
Com governança robusta, Mato Grosso do Sul mira mais R$ 18 bi em investimentos com parcerias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sete anos atrás, o governo do estado do Mato Grosso do Sul não tinha qualquer experiência com parcerias com a iniciativa privada para investimentos em infraestrutura. Desde então, a estruturação de seguidos processos bem sucedidos nas áreas de saneamento, infovias, energia e rodovias levaram o governo local a poder exibir […]
Brasil ainda ocupa 3º lugar global em número de óbitos em acidentes rodoviários, aponta levantamento do ONTL
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O Brasil é um dos países com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes nas estradas e ocupa o terceiro lugar no ranking global de número de óbitos na última década, com um registro de cerca de 30 mil mortes no trânsito anualmente. As informações constam na última edição do Boletim de Logística do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística) da empresa Infra S.A., divulgado nesta terça-feira (25) e disponível neste […]
BNDES deve voltar a financiar infraestrutura de transmissão elétrica, diz Abrate
Roberto Rockmann* O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deverá voltar a financiar a infraestrutura de transmissão de energia elétrica, segundo o presidente da Abrate (Associação Brasileira das Transmissoras de Energia Elétrica), Mario Miranda, que recebeu a sinalização recentemente do banco de fomento. Isso ocorre diante da mudança de paradigma dos leilões do […]
Terminais vão dobrar investimento e antecipar conclusão para sextuplicar capacidade do porto de Aratu
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A capacidade de movimentação dos terminais reservados a granéis vegetais e minerais no Porto de Aratu (BA) vai sextuplicar a partir do meio do próximo ano para atender à demanda do agronegócio da região do oeste baiano. O crescimento se dará com investimentos já contratados de R$ 735 milhões em dois terminais arrendados no ano passado, o ATU12 e o ATU18. A ampliação dos pouco mais de 2 milhões de toneladas de cargas/ano para mais de 12 milhões será possível porque […]
Lula quer Novo PAC lançado em agosto, anunciado na volta dos parlamentares a Brasília
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Novo PAC deve ser anunciado no começo de agosto, após o recesso parlamentar, de acordo com a Casa Civil. O ministro da pasta, Rui Costa, chegou a anunciar o lançamento do programa para 27 de julho, mas teve que voltar atrás por determinação do presidente Lula. O presidente pediu para mudar a data prevista inicialmente da cerimônia de […]
Análise: proximidade da abertura da alta tensão e regulação de carbono atraem investimentos
Roberto Rockmann* A menos de seis meses da abertura total do mercado livre de energia à alta tensão, o setor de comercialização vive uma intensa movimentação que transformará o seu desenho, com a chegada de novos players e a oferta de novos serviços, como créditos de carbono, cuja discussão de regulamentação está avançada. Publicada em setembro […]
Reforma tributária: projeto com itens para regulamentação futura é motivo de atenção do setor de infraestrutura
da Agência iNFRA O projeto de lei da Reforma Tributária apresentado na última quinta-feira (21) na Câmara dos Deputados tem várias lacunas que, pela proposta, serão preenchidas posteriormente pelo legislativo ou mesmo pelos governos, o que deve ser motivo de atenção por parte do setor de infraestrutura. O alerta vem dos advogados Marcel Alcades e Henrique Silveira, sócios do escritório Mattos Filho, que analisaram a proposta ao longo dos últimos […]
Reestruturação de concessões rodoviárias vai passar por mais prazo e tarifa escalonada por etapa, indica ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As reestruturações de contratos de concessão rodoviária em litígio vão buscar uma antecipação de investimentos para os três primeiros anos, tarifas abaixo das previstas para as relicitações (com escalonamento de aumentos por etapa de execução) e prorrogações de prazos dos contratos em até 15 anos. Além dessas premissas, as empresas terão que abrir mão de todos os […]
iNFRADebate: A importância do fim da Emenda 54 da MP 1.154 para a independência regulatória no Brasil
Matheus Aquino* e Priscila Wilhelm** O debate sobre a autonomia de agências reguladoras e autarquias ganhou destaque no ambiente público brasileiro. Tal discussão se dá não apenas pelas críticas que o Banco Central – independente desde fevereiro de 2021 – vem sofrendo na condução da política monetária, mas sobretudo pelas discussões a respeito da MP […]
