PLP da Gasolina: Relatora pede que receita do petróleo atenda ao agro
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) disse nesta terça-feira (5) que seu relatório para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026 irá prever “diferencial competitivo” para os biocombustíveis. Além disso, tratará do uso das receitas extraordinárias do petróleo e gás natural para renegociação de dívidas do agro. Durante reunião da FPA […]
Coarf: Reuniões administrativas reservadas protegem ANP de ‘pressões externas’
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Coarf (Comitê das Agências Reguladoras Federais) emitiu nota em defesa das alterações regimentais promovidas na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), dentre elas, o fim da transmissão das reuniões administrativas. O comitê reúne dirigentes das 11 agências e é presidido pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional […]
Possível invalidação dos ‘geradores de papel’ no LRCAP preocupa setor
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Há o receio no setor sobre a homologação dos contratos dos “geradores de papel” que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O assunto está em investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), que poderá fazer determinações […]
Recurso da Enel SP contra caducidade na ANEEL será relatado por Mosna
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna irá relatar recurso da Enel São Paulo contra a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que instaurou processo para analisar a caducidade contratual da distribuidora. A empresa atualmente move processo judicial contra o diretor, no qual pede indenização de R$ […]
Térmicas podem perder espaço na exportação de energia à Argentina e Uruguai
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* As usinas termelétricas temem perder espaço para as hidrelétricas na comercialização de energia para a Argentina e Uruguai, segundo apurou a Agência iNFRA. Atualmente, ambas as fontes podem exportar o excedente de geração aos países vizinhos. No entanto, as CPs (Consultas Públicas) 220 e 221, abertas pelo MME […]
Enel RJ: Decisão do TCU sobre dados incertos pode impactar renovação
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os dados de qualidade do serviço da Enel Rio de Janeiro pode prejudicar a renovação da concessão, que vence em dezembro de 2026, afirmaram fontes à Agência iNFRA. A corte aponta que há “incertezas relevantes” […]
ANP aprova mudança no regimento e aumenta competências do diretor-geral
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta sexta-feira (24), por três votos a dois, uma série de alterações no regimento interno da reguladora. Dentre as principais mudanças estão a concentração de poderes administrativos no diretor-geral e a extinção da figura […]
Renovação de distribuidoras deve ser assinada na primeira semana de maio
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os contratos de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica já autorizadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) devem ser assinados na primeira semana de maio, em Brasília, disseram fontes à Agência iNFRA. O evento deve ocorrer, possivelmente, no dia 6 do próximo mês. Em 6 de abril, […]
Diretor da ANEEL vota para rejeitar recurso da Âmbar contra LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Willamy Frota disponibilizou voto nesta quinta-feira (23) rejeitando os recursos da Âmbar Energia contra o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ele é o relator do processo, que está na pauta do […]
Procuradoria da ANEEL recomenda negar recursos da Âmbar ao LRCAP
Marisa Wanzeller, da Agência INFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou que a reguladora não acolha os recursos da Âmbar Energia, do Grupo J&F, contra o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). A nota encaminhada ao diretor Willamy Frota, relator do caso, afirma que houve […]
