TCU determina que governo justifique em 180 dias projetos de baixo impacto incluídos no PAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal incluiu no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos do setor de transporte de baixo impacto econômico e social, e de forma descoordenada do planejamento setorial de transporte. Isso pode levar a duplicidade de investimentos, que vão gerar projetos que não reduzem custos logísticos para o país. A partir desta avaliação, após uma auditoria de quase um ano sobre o PNL (Plano […]
A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país
*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar seu desenvolvimento. Um plano nacional de ferrovias estratégico — como o pretendido pelo Ministério dos Transportes — e bem elaborado pode ser a chave para a melhoria da infraestrutura de […]
Acordo para devolução de trecho da Malha Sul de ferrovias é aprovado, com necessidade de alterações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (6) a proposta de acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a devolução de um trecho de 104 quilômetros da Malha Sul, em São Paulo. No entanto, dois dos nove temas do acordo costurado na Secretaria […]
Acordo com a Rumo diminui duplicações e contornos na Malha Paulista e veda devolução de ramais
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O acordo entre a Rumo, o Ministério dos Transportes e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a reprogramação de obras previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias prevê diminuir as duplicações e contornos previstos para a ferrovia. O acordo foi parcialmente fechado no TCU (Tribunal de Contas da União) na semana passada, após quase um ano de negociações. Falta concordância entre as partes […]
Ministério dos Transportes se organiza para levar regulamentações de ferrovias a consulta pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está trabalhando para finalizar a minuta de três regulamentações ferroviárias que farão parte do Plano Nacional de Ferrovias. O objetivo é que esses normativos sejam submetidos à consulta pública em breve. Nesse momento, a pasta abriu diálogo com o setor privado e após essas sugestões, a proposta vai voltar a ser discutida no âmbito do ministério para então ir a consulta pública formalmente, segundo […]
Em disputa sobre renovação, Ministro dos Transportes paralisa processos de ferrovias da Vale e da VLI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para paralisar a análise de dois processos que envolvem ferrovias que são controladas pela Vale, a renovação antecipada da FCA e o aditivo ao contrato da EFC (Estrada de Ferro dos Carajás) e da EFVM (Estrada de […]
ANTT aprova edital de concessão da BR-040/MG e indica necessidade de ajustes no trecho fluminense da via
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a proposta de edital e contrato para a concessão da BR-040/MG, trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG), e decidiu devolver à unidade técnica os estudos referentes à concessão do trecho da BR-040 que vai de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro (RJ) para mais análises. Segundo Felipe Queiroz, relator do processo sobre o trecho fluminense, analisado na reunião de diretoria da última quinta-feira (23), essa […]
Com mudança no mercado e sem mitigar riscos, BR-381/MG tem nova tentativa de leilão deserta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova tentativa de conceder um trecho de 304 quilômetros da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares, realizada pelo governo federal, não teve interessados. Repetindo fracassos de outros governos na tentativa de realizar bilionários investimentos necessários para duplicar uma das estradas mais perigosas do país, empresas não levaram propostas para a B3 dentro do prazo, que se encerrou nesta […]
DT-e será emitido no documento fiscal dos estados e não haverá cobrança, propõe Ministério dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O uso do DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) não será cobrado pelo governo federal, e o documento federal que unifica os papéis necessários ao transporte que são emitidos pelos órgãos federais poderá ser gerado no documento fiscal produzido pelos estados. Essas são as principais diretrizes que o Ministério dos Transportes indicou para a regulamentação do sistema do DT-e, criado em 2021 por lei com o intuito de reduzir a burocracia e os custos no transporte […]
Concessão da BR-364/RO vai ao TCU ainda neste ano, diz ministro dos Transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de concessão da BR-364/RO deve ter sua proposta de edital e leilão encaminhadas para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quarta-feira (14). A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte. A informação foi dada durante evento para assinatura […]
