Discussões sobre dividir em duas a concessão da BR-040/MG/RJ segura relicitação da rodovia
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A possibilidade de realizar dois leilões para a relicitação da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), está adiando a publicação do edital da concessão da rodovia, segundo apurou a Agência iNFRA. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a relicitação do contrato em trecho único em abril deste ano. Fonte ligada ao Ministério dos Transportes explicou que a pasta tenta acordos com […]
Transportes segura início de solução consensual de rodovias até decisão do TCU sobre relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai aguardar pela decisão final do TCU (Tribunal de Contas da União) referente à consulta sobre a possibilidade de desistir dos processos de relicitação de rodovias antes de dar prosseguimento nas quatro tentativas de conciliação que estão em andamento na pasta. Em maio deste ano, o ministério abriu quatro grupos de trabalho para iniciar as conversas com quatro […]
Governo federal indicou que a Infra S/A fará Transnordestina em Pernambuco com recurso público, diz governadora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o governo federal está indicando que a continuação das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco será feita pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, com recursos públicos. Respondendo a pergunta da Agência iNFRA após cerimônia no Palácio do Planalto na última quarta-feira (12), a […]
Com condicionantes, TCU indica que deve aprovar proposta do governo de desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com pedido de vista, dois ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) suspenderam na última quarta-feira (5) a análise da consulta apresentada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes sobre a possibilidade de o governo desistir dos processos de relicitação em andamento no modelo da Lei 13.448/2017. Os pedidos foram feitos pelos ministros Walton […]
BR-381/MG: ANTT deve aprovar edital nesta semana, mas haverá pedido de esclarecimento ao TCU
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê para esta semana aprovar em reunião de diretoria o edital para a licitação da concessão da BR-381/MG, com leilão no final de outubro deste ano. O edital deve ser publicado ainda com dúvidas dos agentes públicos e do mercado sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que aprovou os estudos de viabilidade em relação […]
Ministério dos Transportes criará grupos para debater free flow, insumos e seguros para concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai criar grupos de trabalho para debater com o setor privado três temas sobre concessões rodoviárias: a introdução do free flow, a contratação de seguros para obras e o fornecimento de insumos. A necessidade de ampliar as conversas sobre esses três temas surgiu na análise dos primeiros encontros que os integrantes da pasta tiveram com grupos interessados nas concessões, que pediram reuniões após a apresentação do novo modelo do setor, […]
Ainda sem acordo, tentativa no TCU de consenso em conflitos no setor de ferrovias ganha mais prazo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os dois primeiros processos de tentativa de Secretaria de Resolução Consensual e Prevenção de Litígios do TCU (Tribunal de Contas da União) vão ganhar uma extensão de prazo de mais 30 dias para se tentar uma solução para os casos do setor de ferrovias. Instaurados em março deste ano, os processos referem-se a um pedido da Rumo para alterar obras obrigatórias previstas na renovação antecipada da Malha Paulista de ferrovias, que teve seu contrato assinado em 2020. O outro tema também envolve a Rumo e é uma tentativa de buscar […]
Investimentos em infraestrutura podem chegar a 1,94% do PIB neste ano, mas ainda precisam ser maiores, aponta consultoria
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os investimentos em infraestrutura no país devem chegar a 1,94% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023, segundo o levantamento presente na 22ª edição da Carta de Infraestrutura, feito pela consultoria internacional Inter.B. O documento apresenta dados dos investimentos no setor entre os anos de 2018 e 2022, e as primeiras projeções feitas para este ano. No entanto, a consultoria aponta que o percentual necessário para a modernização do setor é de 4,2% do PIB ao […]
Desistência de relicitações: após pareceres de auditores, preocupação do mercado é com tempo
da Agência iNFRA Após as instruções técnicas dos auditores da Unidade Especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes relativa à desistência do governo dos processos de relicitação, agentes do mercado privado mostraram preocupação com o tempo que poderá ser gasto para cumprir os requisitos que estão sugeridos. O principal sinal passado com os pareceres foi que, mesmo se opondo em […]
Secretaria de ferrovias indica mudança no WACC e no teto tarifário de renovações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com um diagnóstico de que as renovações antecipadas de concessões de ferrovias realizadas na gestão passada têm “vantajosidade questionável”, “falta de clareza” e “alto custo”, a Secretaria de Ferrovias do Ministério dos Transportes está avaliando mudanças nesse modelo. A disposição do governo em mudar essa política vem suscitando dúvidas em representantes do setor sobre se haverá mudanças nos contratos já […]
