Investimentos em transportes chegam a R$ 7,5 bilhões neste ano
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aportou R$ 7,5 bilhões em obras rodoviárias e ferroviárias nos primeiros oito meses do ano, informou o ministro da pasta, Renan Filho, para a Agência iNFRA. Esse valor foi maior que a execução e o orçamento disponível para o Ministério da Infraestrutura em 2022, que era de R$ 6,7 bilhões. Durante entrevista à imprensa para detalhar os […]
Levantamento de patrimônio de trecho da Transnordestina devolvido à União deve ser apresentado à ANTT e ao TCU neste mês
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O presidente da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, disse que o Valuation do trecho entre Salgueiro (PE) e Custódia (PE), que foi construído pela empresa e está em processo de devolução ao governo federal, deve ser entregue à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês. A afirmação foi feita na última terça-feira (15) durante audiência pública para tratar da Ferrovia Transnordestina, promovida pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados. […]
Renan Filho diz que entendimento com concessionárias de rodovias para reestruturação está “muito próximo”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a pasta trabalha em buscar a reestruturação de entre 12 e 15 contratos de concessão de rodovias federais, dos 24 atuais, que gerariam cerca de R$ 80 bilhões em investimentos, sendo metade no atual mandato. A informação foi dada na abertura do evento Rodovias do Futuro, promovido pela Melhores Rodovias do Brasil-ABCR (Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias), com […]
Auditoria do TCU aponta falta de definições para análise de ferrovias autorizadas e órgão fiscalizará ações do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nas ações do governo em relação ao novo marco legal das ferrovias (Lei 14.273/2021) indicou que o Ministério dos Transportes não institucionalizou diretrizes para aprovar os requerimentos de ferrovias solicitados. Além disso, a avaliação da pasta não tem sido “individualizada”, “não agregando valor aos processos e constituindo-se apenas em etapa burocrática desnecessária, caso continue sendo emitida […]
iNFRADebate: Decisão do TCU pode destravar 85 bilhões de reais na economia brasileira
Renan Freitas, Regis Dudena e Mariana Avelar* Foi publicado, na última terça-feira (8), acordão em que o Tribunal de Contas da União reconheceu a viabilidade da repactuação de contratos de concessão, que se encontram em processo de relicitação. De acordo com o relator, Ministro Vital do Rêgo, a decisão alavanca o setor de transportes brasileiro […]
Discussões sobre dividir em duas a concessão da BR-040/MG/RJ segura relicitação da rodovia
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A possibilidade de realizar dois leilões para a relicitação da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), está adiando a publicação do edital da concessão da rodovia, segundo apurou a Agência iNFRA. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a relicitação do contrato em trecho único em abril deste ano. Fonte ligada ao Ministério dos Transportes explicou que a pasta tenta acordos com […]
Transportes segura início de solução consensual de rodovias até decisão do TCU sobre relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes vai aguardar pela decisão final do TCU (Tribunal de Contas da União) referente à consulta sobre a possibilidade de desistir dos processos de relicitação de rodovias antes de dar prosseguimento nas quatro tentativas de conciliação que estão em andamento na pasta. Em maio deste ano, o ministério abriu quatro grupos de trabalho para iniciar as conversas com quatro […]
Governo federal indicou que a Infra S/A fará Transnordestina em Pernambuco com recurso público, diz governadora
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, afirmou que o governo federal está indicando que a continuação das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco será feita pela Infra S.A., estatal vinculada ao Ministério dos Transportes, com recursos públicos. Respondendo a pergunta da Agência iNFRA após cerimônia no Palácio do Planalto na última quarta-feira (12), a […]
Com condicionantes, TCU indica que deve aprovar proposta do governo de desistência de relicitações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com pedido de vista, dois ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) suspenderam na última quarta-feira (5) a análise da consulta apresentada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes sobre a possibilidade de o governo desistir dos processos de relicitação em andamento no modelo da Lei 13.448/2017. Os pedidos foram feitos pelos ministros Walton […]
BR-381/MG: ANTT deve aprovar edital nesta semana, mas haverá pedido de esclarecimento ao TCU
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê para esta semana aprovar em reunião de diretoria o edital para a licitação da concessão da BR-381/MG, com leilão no final de outubro deste ano. O edital deve ser publicado ainda com dúvidas dos agentes públicos e do mercado sobre a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que aprovou os estudos de viabilidade em relação […]
