ANTT aprova RCR 2, que unifica normas sobre bens, obras e serviços em concessões rodoviárias

da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (1º) a segunda norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR é uma nova forma de regular as concessões rodoviárias, criando regras gerais que vão valer para todas as concessionárias e deixando apenas pontos específicos para serem regulados […]

Estudo aponta que 76% das indústrias que usam rodovias no transporte mudariam para ferrovia

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Dentre as indústrias que usam a rodovia para o escoamento de produção e que estão dispostas a trocarem de modal de transporte, 76% migrariam para o modal ferroviário, indica o estudo “Infraestrutura: Demandas e prioridades dos empresários”, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). O levantamento foi produzido em agosto deste […]

Quinta etapa de rodovias: mais compartilhamento de risco e menos variação tarifária

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA As futuras concessões rodoviárias federais em estruturação ou planejamento, que já estão sendo chamadas de 5ª Etapa, terão um maior compartilhamento de risco por parte do governo, menor variação tarifária aos usuários e regras mais claras e rígidas para aplicação de penalidades por descumprimentos. É o que […]

Associações judicializam reequilíbrio no DNIT, que tem, de novo, previsão de seu pior orçamento

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três grandes associações de empresas ligadas ao setor de construção entraram na semana passada na Justiça para obrigar o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a criar uma metodologia para analisar pedidos de reequilíbrios de contratos. As empresas estão desde o início do ano indicando a necessidade de que o órgão responsável […]

Minas Gerais terá nova carteira de projetos de parceria com reeleição de Zema

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais já iniciou os preparativos para produzir uma nova carteira de projetos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas), especialmente na área de rodovias, visando o próximo mandato do governador Romeu Zema (Novo), reeleito nesta semana. A ideia é, agora, ter uma avaliação mais criteriosa sobre as concessões […]

Ministros do TCU criticam relicitação ao aprovarem reequilíbrio de concessão rodoviária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) uniram-se para criticar o modelo de relicitação de contratos de concessão de infraestrutura, aprovado com a Lei 13.448/2017, dizendo que ele “não funciona” e que “precisará ser revisto”. As críticas foram feitas na sessão da última quarta-feira (28) durante o processo […]

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