Governo publica decreto que regulamenta subvenção do diesel
da Agência iNFRA O governo publicou nesta sexta-feira (13) o Decreto 12.878, que regulamenta a subvenção a produtores, importadores e distribuidores de óleo diesel disposta na MP (Medida Provisória) 1.340, publicada na quinta-feira (12). O decreto é acompanhado do termo de adesão voluntária, que deve ser assinado pelas empresas interessadas em receber o subsídio. Conforme […]
MP permite à ANP ampliar fiscalização e acesso a informações, diz diretora
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Symone Araújo, disse nesta sexta-feira (13) que a MP (Medida Provisória) e um decreto do governo federal com vistas a intensificar fiscalização e punições ao abuso de preços no setor de combustíveis são uma oportunidade para a agência […]
Petrobras adere à subvenção econômica à comercialização de diesel
da Agência iNFRA A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (12), que seu conselho de administração aprovou a adesão da companhia ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário, criado pela MP (Medida Provisória) 1.340/2026. Assinada pelo presidente Lula nesta quinta, a medida estabelece uma subvenção de R$ 0,32 por litro para […]
