Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto, estimado em R$ 3,2 bilhões, da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), foi arrematado por um consórcio liderado pelo Grupo Marquise e prevê a construção de uma usina para tratar um metro cúbico de água […]
MoveInfra 2023: evento abordará estratégias sociais que garantam mão de obra qualificada para projetos de infraestrutura
da Agência iNFRA Para pavimentar o caminho em direção a um setor de infraestrutura sustentável será fundamental investir em ações sociais. O tema será tratado no primeiro painel do evento “Infraestrutura: Caminhos para transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. O encontro discutirá estratégias sociais de desenvolvimento que garantam mão de obra qualificada para projetos de infraestrutura, […]
Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para aqueles que trabalham na área e que manipulam com rigor os conceitos em torno do tema: ele quer dizer que todos os eventos de desequilíbrio que ocorreram no curso do […]
iNFRADebate: A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades
Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse** A transição ecológica vem ganhando força no Brasil, à medida que o país reconhece a relevância e a urgência de enfrentar os desafios ambientais e climáticos. Nosso país ainda não possui um marco normativo específico ou um plano abrangente para a transição ecológica. Todavia, a […]
iNFRADebate: Novo PAC – investimentos em infraestrutura precisam erradicar os cemitérios de obras, prevenir acidentes e gerar empregos
Luciano Machado* Os desafios para implementação do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são muitos, visto que a sua primeira versão feita em 2007 pelo governo Lula e posteriormente em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff, não conseguiram superar alguns gargalos referentes às questões de sustentabilidade em um setor fundamental para desenvolvimento do país: […]
iNFRADebate: O PAC 3 e o setor de contêineres
Leandro Carelli Barreto* No último dia 11 de agosto, o governo federal lançou a terceira edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a estimativa de viabilizar R$ 1,7 trilhão em investimentos espalhados por todo o país. Desse valor, R$ 371 bilhões viriam do orçamento da União, sendo o restante composto por financiamentos públicos, […]
iNFRADebate: Insegurança aniquila investimentos no Brasil
Marcos Meira* O Brasil é um país de grandes oportunidades. É verdade, inclusive porque encontramos deficiências em nosso alicerce. Há muitas necessidades a serem atendidas em nossa infraestrutura. As necessidades atuais podem ser as grandes oportunidades para os investidores estrangeiros, mas há um caminho a ser percorrido. Primeiro, é preciso identificar quais são essas lacunas, […]
iNFRADebate: Análise socioambiental da Ferrogrão – nem negacionismo nem apocalipse
*Lucas Navarro Prado Conquanto soluções logísticas eficientes sejam obviamente essenciais para o desenvolvimento na região amazônica, a decisão pela sua implantação deve considerar os impactos socioambientais associados. Cumpre evitar posturas negacionistas, que subestimam a importância do tema da sustentabilidade, atropelando procedimentos e pessoas; porém, também não se pode sucumbir aos ativistas de plantão, que pregam […]
iNFRADebate: Sustentabilidade na aviação civil – rumo a um futuro mais verde
Fabio Falkenburger* e Izadora Figueirôa Mastrangelli** A aviação civil desempenha um papel fundamental na conectividade global e no desenvolvimento econômico. No entanto, seu rápido crescimento também traz consigo desafios significativos em relação ao impacto ambiental e à sustentabilidade. Para enfrentar esses desafios, governos, companhias aéreas e fabricantes de aeronaves estão buscando soluções inovadoras para tornar […]
