COP 28: nos posicionamos, agora precisamos agir
Elbia Gannoum* Escrevo este artigo com a cabeça fervilhando diante de tudo que aconteceu em Dubai, onde pude acompanhar uma sinalização, ainda que tímida, de redução do uso de combustíveis fósseis. Resultado esperado, uma vez que estamos no país do petróleo cujo presidente da COP é também CEO de uma petroleira e onde o petróleo […]
Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
Primeira PPP de usina de dessalinização enfrenta resistência, e atraso pode afetar abastecimento
da Agência iNFRA A primeira licitação de uma grande usina de dessalinização do país em modelo de PPP (Parceria Público-Privada) está enfrentando resistência para ser implementada, com mais de um ano de atraso frente ao cronograma inicial. O projeto, estimado em R$ 3,2 bilhões, da Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), foi arrematado por um consórcio liderado pelo Grupo Marquise e prevê a construção de uma usina para tratar um metro cúbico de água […]
MoveInfra 2023: evento abordará estratégias sociais que garantam mão de obra qualificada para projetos de infraestrutura
da Agência iNFRA Para pavimentar o caminho em direção a um setor de infraestrutura sustentável será fundamental investir em ações sociais. O tema será tratado no primeiro painel do evento “Infraestrutura: Caminhos para transição sustentável”, promovido pelo MoveInfra. O encontro discutirá estratégias sociais de desenvolvimento que garantam mão de obra qualificada para projetos de infraestrutura, […]
Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos
Mauricio Portugal Ribeiro* Quando um especialista em contratos administrativos diz que um contrato está equilibrado, o que exatamente significa isso? A resposta parece óbvia para aqueles que trabalham na área e que manipulam com rigor os conceitos em torno do tema: ele quer dizer que todos os eventos de desequilíbrio que ocorreram no curso do […]
iNFRADebate: A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades
Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse** A transição ecológica vem ganhando força no Brasil, à medida que o país reconhece a relevância e a urgência de enfrentar os desafios ambientais e climáticos. Nosso país ainda não possui um marco normativo específico ou um plano abrangente para a transição ecológica. Todavia, a […]
iNFRADebate: Novo PAC – investimentos em infraestrutura precisam erradicar os cemitérios de obras, prevenir acidentes e gerar empregos
Luciano Machado* Os desafios para implementação do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são muitos, visto que a sua primeira versão feita em 2007 pelo governo Lula e posteriormente em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff, não conseguiram superar alguns gargalos referentes às questões de sustentabilidade em um setor fundamental para desenvolvimento do país: […]
iNFRADebate: O PAC 3 e o setor de contêineres
Leandro Carelli Barreto* No último dia 11 de agosto, o governo federal lançou a terceira edição do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com a estimativa de viabilizar R$ 1,7 trilhão em investimentos espalhados por todo o país. Desse valor, R$ 371 bilhões viriam do orçamento da União, sendo o restante composto por financiamentos públicos, […]
iNFRADebate: Insegurança aniquila investimentos no Brasil
Marcos Meira* O Brasil é um país de grandes oportunidades. É verdade, inclusive porque encontramos deficiências em nosso alicerce. Há muitas necessidades a serem atendidas em nossa infraestrutura. As necessidades atuais podem ser as grandes oportunidades para os investidores estrangeiros, mas há um caminho a ser percorrido. Primeiro, é preciso identificar quais são essas lacunas, […]
iNFRADebate: Análise socioambiental da Ferrogrão – nem negacionismo nem apocalipse
*Lucas Navarro Prado Conquanto soluções logísticas eficientes sejam obviamente essenciais para o desenvolvimento na região amazônica, a decisão pela sua implantação deve considerar os impactos socioambientais associados. Cumpre evitar posturas negacionistas, que subestimam a importância do tema da sustentabilidade, atropelando procedimentos e pessoas; porém, também não se pode sucumbir aos ativistas de plantão, que pregam […]
