Sandoval: ANEEL responderá TCU sobre LRCAP sem extrapolar competências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (20) que a reguladora vai responder aos questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) sem extrapolar suas competências legais. Segundo Sandoval, preço e demanda não […]
Projetos alterados após apreciação precisam ser reavaliados, decide TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta terça-feira (19) que os órgãos não podem, antes de leiloar ativos, alterar elementos “estruturais” dos projetos que já foram alvo de decisão do plenário da corte. No escopo […]
Itajaí: Perfil de licitante pode não se restringir a empresas de dragagem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após o governo licitar o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no ano passado, de Paranaguá (PR), os próximos leilões poderão considerar um novo formato de seleção de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. A […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
TCU critica foco da Petrobras em dividendo e sugere mais controle de caixa
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à Petrobras nesta terça-feira (19) que estabeleça “faixas de variação e limites de tolerância” para a execução de investimentos, pagamento de dívidas e dividendos, em função de descasamento entre a evolução de cada um dessas frentes do fluxo de caixa e, especificamente […]
Ministro do TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, assinou despacho nesta terça-feira (19) em que sinaliza à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode concordar com a recomendação da área técnica da corte para suspender a adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de […]
TCU recomenda suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) protocolaram parecer nesta terça-feira (19) recomendando a suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. A medida cautelar se refere aos produtos térmicos – com entrada em […]
ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
LRCAP: Agentes aguardam reunião extra da ANEEL para homologar contratos
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes que tiveram projetos vencedores no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 aguardam uma reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a adjudicação do certame. A expectativa é que o encontro ocorra a tempo da homologação dos contratos, […]
