TCU pauta processo sobre contas vinculadas nas concessões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na sessão plenária desta quarta-feira (2) o processo que discute o uso de contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, como de rodovias e ferrovias. Nos projetos rodoviários, o instrumento já é utilizado. O plano do governo é recorrer a este tipo de conta […]
Bruno Dantas anuncia saída do TCU
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou nesta segunda-feira (31) pedido de renúncia ao cargo que ocupa na corte de contas desde 2014. Em nota, Dantas afirmou que irá se dedicar a novos projetos na carreira profissional. Advogado, antes de ocupar uma cadeira no plenário do TCU, […]
FCA prorroga concessão da Malha Centro-Leste por dois anos
da Agência iNFRA A FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) informou nesta sexta-feira (28) que o prazo de sua concessão para exploração do transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste foi prorrogado por dois anos, a partir de 1º de setembro. A extensão foi formalizada por meio do 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão firmado com a […]
ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio; outros 6 editais estão no radar
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) validou nesta quinta-feira (27) as minutas definitivas do edital e do contrato do primeiro chamamento público de trechos ferroviários do país, destinado ao Corredor Minas-Rio. A agência considerou integralmente atendidos os nove pontos estabelecidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise […]
TCU aprova 1ª concessão de rodovia estruturada integralmente para free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira concessão rodoviária federal concebida para funcionar integralmente com o pedágio sem cancelas – o free flow – recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (26), liberando o governo a publicar o edital com previsão de que o leilão seja realizado ainda neste ano. É […]
TCU aponta risco de falta de recursos para ampliar vida útil de Angra 1
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que há risco de falta de recursos financeiros para a conclusão das obras de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, que ocorrem desde 2023. O alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ENBPar (Empresa Brasileira de Participações […]
Rota 2 de Julho: TCU aprova leilão sem proibir participação da ViaBahia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, trecho que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Antes de seguir com a publicação do edital, contudo, o governo terá de fazer ajustes determinados pelo tribunal, como, por […]
TCU indica possível anulação de licitação para aprofundar canal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma sobreposição apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os regimes de contratação adotados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) na licitação das obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos (SP) poderá levar à anulação integral do certame e do contrato de cerca de R$ 610 […]
TCU aponta falhas na Eletronuclear, mas descarta fraude em contratos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou empréstimos onerosos e problemas na contratação de uma auditoria feita sem licitação pela Eletronuclear, para a extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, no Rio de Janeiro. Os achados vieram a público nesta quarta-feira (26), quando o plenário […]
TCU avaliza renovação de concessão de seis distribuidoras de energia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) avalizou nesta quarta-feira (26) a renovação dos contratos das distribuidoras de energia CPFL Paulista, Neoenergia Coelba, Energisa Mato Grosso, Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro e Energisa Sergipe. Os contratos já foram assinados por parte do MME (Ministério de Minas e Energia). “A […]
