TCU aprova acordo com Concebra e abre via para troca de concessão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Após mais de seis anos de disputas com a administração pública, a Concebra, do grupo Triunfo, atualmente responsável pela BR-060/GO/DF, teve aprovada sua proposta de solução consensual junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). O acordo viabiliza a troca da gestão, o que é previsto para ocorrer ainda neste […]
TCU contesta cálculo de reequilíbrio de investimento em terminal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A proposta de compensação de um investimento adicional feito por um terminal portuário no Porto de Santos (SP) teve o modelo de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro contestado pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também indica que o processo precisa de avaliações por parte da área […]
Licença social e ambiental: gargalo ao desenvolvimento da infraestrutura
Júlia Schiaffarino, para a Agência iNFRA A licença social, um conceito que ganha espaço no setor de infraestrutura como fator determinante para reduzir conflitos para a execução de obras de grande porte, aumentar a previsibilidade dos empreendimentos e ampliar a segurança para investidores, dominou as discussões do painel “Da estratégia ao investimento: construindo uma carteira […]
Leilão de transmissão tem deságios de até 59% e Axia como grande vencedora
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A segunda etapa do leilão de transmissão de energia de 1/2026, realizada nesta sexta-feira (3) pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), teve a Axia Energia (antiga Eletrobras) como grande vencedora. A companhia arrematou três dos quatro lotes em disputa. O outro empreendimento ficou com o Consórcio Olympus XX, […]
TCU exige consulta prévia para dragagem do rio Tapajós
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou na última quarta-feira (1º) que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) não pode retomar a licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós antes da obtenção da LP (Licença Prévia) e da realização da CPLI (Consulta Prévia, Livre e Informada) às comunidades potencialmente […]
Tecon 10: ANTAQ pede para governo consolidar diretrizes do leilão
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O mais recente movimento no processo do Tecon Santos 10 deve fazer com que o governo retome as discussões internas sobre as diretrizes que orientam o modelo do leilão do terminal de contêineres. Após receber, em maio, pedido do Executivo para que a disputa fosse mais aberta, […]
Concebra: governo buscará caducidade se não chegar a acordo sobre concessão
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O futuro da Concebra, que administra a BR-060/GO/DF, segue indefinido após uma nova divergência no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) adiar o julgamento por mais 15 dias. O pedido de vista do ministro Jhonatan de Jesus foi apresentado na sessão desta quarta-feira (1º), após o início da […]
ANTT inicia em 16 de julho audiências sobre concessões da Malha Sul
da Agência iNFRA As audiências públicas sobre os projetos da Malha Sul, que incluem a concessão dos corredores Mercosul, Rio Grande e Paraná-Santa Catarina, terão início em 16 de julho, em Brasília, seguindo para Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Além das sessões públicas, a população também poderá enviar contribuições para o projeto […]
TCU sinaliza rejeição de acordo da Concebra, mas adia votação
Vinicius Werneck e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou nesta quarta-feira (24) que pode rejeitar o acordo construído para tirar a Concebra, grupo Triunfo, da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, pelo possível entendimento de que a nova versão da proposta de solução consensual não atendeu às condicionantes […]
TCU recomenda alteração no cálculo de encargos pagos na autoprodução
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (24) que o MME (Ministério de Minas e Energia) avalie alterar a base de cálculo do ESS (Encargos de Serviços de Sistema) de natureza elétrica pago pelo segmento de autoprodução de energia para considerar o consumo bruto, no lugar do […]
