Portos: TCU cobra ANTAQ por falhas em renovações, mas absolve dirigentes
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas nas renovações antecipadas de contratos portuários de dois terminais do país: Santos (SP) e Itaguaí (RJ). Numa frente, o tribunal determinou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comprove, em até 180 dias, a retomada dos investimentos prometidos […]
Parlamentares criticam ‘poucas’ duplicações nos projetos dos lotes de SC
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Parlamentares de Santa Catarina apontaram estar descontentes em relação aos projetos de concessão dos lotes um e três das rodovias do estado, tema de audiência pública promovida nesta terça-feira (16) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O alvo principal das reclamações seria a pouca quantidade de duplicações previstas nos projetos. Um […]
ANTAQ rejeita pedido da ATP e mantém tarifa por monitoramento via VTMIS
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) rejeitou um pedido de medida cautelar que questionava a cobrança de tarifa de monitoramento pela Vports, que utiliza o VTMIS (Sistema de Gerenciamento do Tráfego de Embarcações). A autoridade portuária é a gestora dos portos de Vitória, Barra do Riacho e Vila Velha, no […]
ANAC aprova novas regras para uso de drones
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta sexta-feira (12), novas regras para o uso de drones, ou aeronaves não tripuladas. Com a mudança, a classificação dos equipamentos vai focar no nível de risco e complexidade das operações, ou “missões”, e não mais unicamente no peso do dispositivo. A […]
ANAC autoriza venda de aeroportos da Motiva para a Asur, do México
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou o pedido de anuência prévia para transferência do controle societário da plataforma de aeroportos da companhia brasileira CPC (Companhia de Participações em Concessões), da Motiva (antiga CCR). O processo trata da venda dos 20 aeroportos da empresa para a Asur (Grupo Aeroportuario […]
Reforma tributária: MPor dialoga com Fazenda sobre impactos no setor aéreo
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) segue em tratativas com o Ministério da Fazenda em busca de alternativas que possam reduzir os impactos da reforma tributária no setor aéreo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu recentemente com representantes do segmento para tratar especificamente do tema. Como as passagens aéreas costumam […]
Leilão para recuperação de pontes terá 8 lotes e será lançado neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende lançar ainda em 2026 um pacote de leilões de pontes rodoviárias que precisam ser recuperadas. Segundo o ministro, George Santoro, mais de 500 pontes fazem parte do pacote, que será dividido por estado e região em oito lotes e vai trazer contratos de 10 anos, […]
Mota-Engil aguarda autorização da ANTT para assumir Fiol 1, diz ministro
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, George Santoro, afirmou nesta terça (9) que o grupo Mota-Engil aguarda autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para adquirir a concessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que está sob concessão da Bamin, inadimplente com as obras. A construtora portuguesa interessada no trecho […]
Malha Sul: Corredor de R$ 8,6 bi viabilizará duas ferrovias e novos projetos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A nova modelagem de concessão da Malha Sul, que agora será leiloada numa divisão de três corredores, prevê que o futuro operador do trecho mais rentável pagará pelo menos R$ 8,6 bilhões ao longo do contrato para viabilizar os outros dois corredores que atendem à região Sul e possíveis demais […]
ANTT aprova fim de sandbox regulatório do free flow na BR-101/RJ
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou o encerramento do sandbox regulatório do free flow no trecho fluminense da Motiva RioSP, concessão que abrange as rodovias BR-116/RJ/SP e BR-101/RJ/SP, contrato por onde foi testada a primeira experiência de pedágio sem cancelas à nível federal. A decisão foi […]
