ANTAQ adia aval a leilão de terminal no Pará por defasagem em estudos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu nesta quinta-feira (13) não aprovar, neste momento, a licitação do terminal VDC29, no Porto Organizado de Vila do Conde (PA). Antes de dar continuidade à análise, a agência fará uma consulta ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para […]
PNL busca reduzir em R$ 1 tri por ano custo desperdiçado com transporte
Vinicius Werneck e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma redução de custos na casa de R$ 1 trilhão por ano, em valores de hoje. Esse é o objetivo que o PNL (Plano Nacional de Logística), lançado nesta quarta-feira (12), pretende alcançar em 2050. Se essa meta for alcançada, vai significar que o país deixará de […]
Entidades pedem aprofundamento do canal de acesso ao porto de Rio Grande
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Representantes de empresas e entidades comerciais gaúchas pediram, durante audiência pública nesta terça-feira (11), que o aprofundamento dos canais de acesso ao Porto de Rio Grande (RS) esteja previsto na proposta de concessão do Saip Sul-Mirim (Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim), no Rio Grande do Sul. O […]
MPor prepara indicador de inovação para direcionar recursos em portos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prepara a inclusão de um indicador de inovação no Igap (Índice de Gestão das Autoridades Portuárias) que deve ser usado na priorização de aportes federais no setor. A proposta integra a minuta do InovaPortos, programa de inovação e transformação digital que, se aprovado, será instituído […]
MPor cria GT para avaliar seguros e garantias em concessões
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) instituiu um GT (grupo de trabalho) para avaliar as práticas de seguros e garantias nos contratos de concessão dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. A portaria foi assinada nesta quarta-feira (5) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, durante o Seguros Day, […]
Governo vai lançar política nacional para drones e eVTOLs
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O governo federal prepara o lançamento de uma política nacional de AAM (Advanced Air Mobility, ou Mobilidade Aérea Avançada, em português) no próximo evento da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional, na sigla em inglês), “dando diretrizes para a utilização de drones e eVTOLs (aeronaves elétricas de pouso e decolagem […]
Comissão da Câmara aprova novas regras de acessibilidade para aeroportos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), dois projetos voltados à ampliação da acessibilidade nos aeroportos brasileiros: o PL (Projeto de Lei) 1.495/2023, que obriga novos contratos de concessão a preverem a criação de espaços multissensoriais para passageiros com TEA (Transtorno do Espectro Autista); e o PL 1.883/2025, […]
Cetesb quer zerar fila de pedidos de licenciamento ainda neste ano
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) espera zerar ainda neste ano o passivo de processos de licenciamento ambiental acumulados e que esperam análise. Em entrevista à Agência iNFRA, o diretor-presidente da companhia, Thomaz Toledo, disse que a implantação do e-Cetesb, sistema digital que reduziu o tempo médio de […]
TCU contesta cálculo de reequilíbrio de investimento em terminal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A proposta de compensação de um investimento adicional feito por um terminal portuário no Porto de Santos (SP) teve o modelo de cálculo do reequilíbrio econômico-financeiro contestado pela área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão também indica que o processo precisa de avaliações por parte da área […]
CVT aprova cancelamento de passagem sem custo em casos de “força maior”
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto que assegura ao passageiro que cancelar sua passagem aérea o direito à restituição integral dos valores pagos, sem multa ou taxa adicional, desde que o cliente comprove motivo de “caso fortuito ou força maior” […]
