Geraldo Campos Jr. e Marília Sena, da Agência iNFRA
O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará auditorias em todas as agências reguladoras, anunciou o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, nesta quarta-feira (26). Segundo ele, uma auditoria-piloto já está sendo realizada na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em fase avançada, e deve ser concluída em breve. Depois, o modelo será replicado nas demais agências ainda neste ano.
Vital destacou que o orçamento destinado às autarquias não condiz com a amplitude do trabalho que elas desempenham e é preciso garantir mais “independência” às agências, o que, segundo ele, só será possível com um aumento nos recursos financeiros disponíveis. Ele explicou que o objetivo é identificar os principais gargalos de cada agência reguladora, como, por exemplo, as razões para as demoras nos processos de licenciamento.
“As agências precisam ser fortalecidas. Elas arrecadam recursos, mas esse dinheiro não retorna para elas. Vai para o Tesouro, gerando superávit primário. A gente compreende essa lógica, mas entendemos que o fortalecimento das agências é uma medida absolutamente eficiente e eficaz”, afirmou durante o evento “CNN Talks – Caminhos para o Crescimento: os Desafios para o Avanço da Infraestrutura no Brasil”, realizado nesta quarta-feira (26) em Brasília, com o apoio da Agência iNFRA.
O presidente do TCU também reforçou a importância de “despolitizar” as agências, permitindo que elas operem de acordo com o que a legislação determina. “O TCU busca o fortalecimento das agências. Nosso papel é atuar quando houver uma provocação ou quando for necessária uma intervenção constitucional”, concluiu.
