Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA
A ordem de serviço da dragagem para o trecho entre a foz do Rio Madeira até a região do Tabocal, no Rio Amazonas, deve ser assinada em duas semanas, tempo para que os estudos sejam finalizados, segundo informou o Ministério dos Transportes.
Os recursos reservados para esse serviço chegam a R$ 100 milhões. No entanto, como os estudos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ainda não estão prontos, o valor de aporte pode ser alterado.
As informações foram dadas, na última terça-feira (26), após o DNIT, o governo do estado do Amazonas e os ministérios de Portos e Aeroportos, dos Transportes, e da Integração e do Desenvolvimento Regional assinarem a ordem de serviço para as obras de dragagem entre Benjamin Constant e Tabatinga, no Rio Solimões.
A ordem de serviço destina R$ 40 milhões para as obras emergenciais. A intenção é iniciar os serviços em 6 de outubro, de acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e finalizar dentro de 45 dias. As iniciativas têm como objetivo permitir a navegabilidade nos rios Madeira, Solimões e Amazonas. A forte seca na região está levando ao assoreamento dos rios o que pode dificultar a navegação, o que é fundamental para a região.
Modais de transportes
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou que, de modo interministerial, deve ser trabalhada, a partir da semana que vem, uma maneira de permitir que haja acesso por mais de um modal ao estado do Amazonas.
O ministro Renan Filho pontuou que o objetivo é tentar fazer com que haja acesso ao estado do Amazonas pelos modais aeroportuário, hidroviário e rodoviário – por meio da BR-319, permitindo um baixo impacto ambiental para a região.
A fala do ministro Renan se refere à afirmação feita pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) de que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a culpada por Manaus, capital do estado, não ter nenhuma forma de acesso por rodovias à outras regiões do pais ao prolongar a discussão ambiental para a repavimentação da BR-319.
Navegação prejudicada
A navegação de barcaças no Rio Madeira poderá ser prejudicada nos próximos meses e ter restrições além do tempo normal, caso os volumes de chuva não melhorem nos próximos meses. Pelo Madeira há uma relevante operação de transporte de granéis vegetais entre Porto Velho (RO) e os terminais portuários no rio Amazonas, no Pará, que recebem navios para embarcar os produtos para exportação.
De acordo com dados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a hidrovia do Madeira transportou dois milhões de toneladas em 2022. No ano passado, um novo terminal foi inaugurado na região.
De acordo com dados do Serviço Geológico Brasileiro, os níveis do rio Madeira em setembro de 2023 estão na linha dos mínimos históricos. No entanto, o relatório da primeira semana de setembro aponta que há uma expectativa de melhora devido ao aumento das chuvas na região contribuinte, basicamente a Bolívia.
De acordo com Flávio Acatauassú, diretor presidente da Amport (Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Carga da Bacia Amazônica), os níveis do Madeira sofrem variações normais ao longo do ano, e as barcaças podem usar profundidades de até 4,5 metros no período de cheia.
Na seca, esse número chega a baixar para 1,5 metro nos piores anos, o que deve se repetir agora. Segundo ele, a informação repassada pelas duas usinas construídas no Madeira, Jirau e Santo Antônio é de que elas não estão retendo água.
“Estamos mesmo à mercê da natureza”, disse o diretor da associação.
El Niño
Neste ano, os meteorologistas estão identificando que o fenômeno El Niño, que causa secas na região central do continente, será severo, o que está afetando a navegação interior em vários pontos da região Amazônica.
A expectativa é que as restrições maiores no Madeira, e que podem durar mais que nos anos anteriores, pressionem a um maior uso das hidrovias do Tapajós e do Tocantins, outras opções de escoamento dos granéis vegetais na Amazônia, o que deve pressionar a infraestrutura dos terminais e rodovias de acesso a eles, especialmente a BR-163 e a BR-158, no Mato Grosso e no Pará.
Em relação à navegação no Rio Amazonas, Flávio indica que de fato há um assoreamento mais severo que os vistos nos anos anteriores na foz do Madeira, o que pode restringir a operação de navios que vão até Manaus, sem prejuízos maiores para a operação de barcaças.
No momento, segundo ele, os terminais de granéis vegetais estão operando com soja que vem da região de Caracaraí, em Roraima. São cerca de um milhão de toneladas produzidas que se utilizam de um trecho rodoviário até Manaus e depois seguem de barcaça até os terminais paraenses.
