Dimmi Amora, da Agência iNFRA
A malha de 26 mil quilômetros de rodovias concessionadas do país está piorando e recebe investimentos aquém do necessário. É o que mostra a 26ª Edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada nesta quarta-feira (29), a qual apontou para um quadro de estabilidade geral na qualidade das rodovias do país em relação a 2022. Na avaliação da entidade, as rodovias brasileiras “pararam de piorar”.
Em 2022, havia 5% de trechos concedidos em estado ruim ou péssimo, número praticamente igual ao deste ano. No entanto, o índice de trechos considerados regulares subiu de 25,8% para 31,5%. O percentual de trechos concedidos ótimos caiu de 27,6 para 21,8. Os números incluem rodovias federais e estaduais concedidas.
Essa queda também refletiu outro indicador da pesquisa, que é ranking dos melhores trechos rodoviários classificados por um segmento contínuo. Antes dominado por rodovias concedidas, ele agora tem três rodovias públicas entre as 10 melhores, sendo que somente sete segmentos têm nota ótima. Outros três são estradas com nota boa.
Bruno Batista, diretor-executivo da CNT (Confederação Nacional do Transporte), afirma que dois fatores colaboram para essa queda na qualidade das concessões. O primeiro é a entrada recente de novos trechos concedidos, que eram de rodovias públicas ou que estavam em fim de contrato até 2022. Em geral, elas chegam degradadas à concessionária e é necessário um tempo para os investimentos gerarem melhora.
Mas parte significativa da piora da avaliação, segundo Batista, vem dos trechos rodoviários federais concedidos que estão há anos sem investimentos por causa de processos de devolução amigável para relicitação ou por disputas judiciais. Sem investimento e manutenção adequada, a qualidade cai, e a pesquisa indica isso.
No caso das concessões, a CNT indica que o volume de investimentos médio das concessões nos últimos anos, de cerca de R$ 8 bilhões ao ano, está aquém da necessidade atual para colocar em estado ótimo ou bom todos os trechos em estado regular, ruim ou péssimo, que fica na faixa dos R$ 18 bilhões.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, que participou do lançamento da pesquisa, repetiu que, na prática, relicitação é um eufemismo para obras paradas e que o governo está trabalhando para a reprogramação dos contratos que estão nessa situação para a retomada das obras, 15 das 24 concessões federais, na avaliação da pasta.
“Há quanto tempo essas obras estão paradas? Cinco, seis, sete, oito anos algumas delas. Estamos, e peço apoio da CNT, trabalhando duramente a otimização dos contratos”, disse o ministro Renan Filho.
Dez novos pedidos
Renan afirmou que o governo já recebeu 10 pedidos de repactuação dos 15 que estariam com contratos em situação de paralisação de investimentos. Uma portaria da pasta deu prazo para que as concessionárias apresentem essas solicitações até dezembro deste ano, mas ele disse que avalia prorrogar o prazo.
Segundo ele, quatro dessas repactuações já têm proposta formal de um acordo em análise pela secretaria de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sendo que a mais avançada é a da BR-101/ES. As outras três são a BR-163/MS, a BR-101/RJ e a BR-116-234/BA.
TCU força leilão vazio
Sobre novas concessões de rodovias, o ministro reiterou que pretende realizar 35 leilões até 2026. Renan informou que o leilão de concessão da BR-381/MG deu vazio neste mês porque o TCU tirou atratividade do projeto para o mercado e que isso está sendo revisto com o órgão de controle.
Renan disse que teve uma conversa com o relator do processo da BR-381/MG no TCU, ministro Antonio Anastasia, na terça-feira (28), e que a ideia é recolocar o projeto em leilão no primeiro semestre de 2024.
“Tivemos que fazer um entendimento com o TCU, que [achou que] o contrato estava atrativo em desmasia. Reduziu-se a atratividade e essa redução forçou um leilão vazio. Mas o TCU agora percebeu e está colaborando para que a gente leve a leilão novamente”, disse Renan.
