da Agência iNFRA
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (16), a abertura de dois processos de participação social.
A Tomada de Subsídios 2/2024 é voltada à definição de projetos de transporte terrestre internacional no âmbito do Mercosul. O período de contribuições vai de 20 de maio até 9 de junho.
Já a Reunião Participativa 10/2024 tem o objetivo de discutir a classificação de projetos de outorga rodoviária e definir padrões referenciais para o escopo, desempenho e parâmetros técnicos dos contratos de concessão. O período para o envio de contribuições vai de 20 de maio até 14 de junho. A sessão da reunião participativa está agendada para 10 de junho.
