Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse na terça-feira (11) que espera iniciar a operação de crédito às aéreas com o uso do FNAC (Fundo Nacional de Aviaçāo Civil) 30 dias após a aprovação do PL (Projeto de Lei) 1.829/2019 na Câmara dos Deputados.
O texto, que atualiza a Lei Geral do Turismo, foi aprovado em 5 de junho no Senado Federal, com modificações, e por isso retorna à Câmara. A proposta aprovada pelos senadores inclui novas condições para empréstimos às aéreas com uso do fundo setorial.
“Já está todo mundo alinhado. [O texto] foi construído a sete mãos, por várias mãos, com o Poder Legislativo, foi construído com o Poder Executivo e com as próprias companhias aéreas, que desde o primeiro momento deram a sua contribuição ao lado do BNDES”, afirmou Costa Filho.
O ministro disse, ainda, que tem conversado com o relator do texto na Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA). “O Paulo estudou o relatório, defende a importância do projeto da Lei Geral do Turismo para o Brasil, entende a importância das linhas de crédito para o fortalecimento da aviação brasileira. Agora, então, até em respeito ao Parlamento, a gente tem que aguardar o texto final”, completou.
Costa Filho falou após participar do evento na sede da Embratur, em Brasília, onde ocorreu o primeiro balanço do Pati (Programa de Aceleração do Turismo Internacional). A iniciativa, lançada pelos ministérios do Turismo e de Portos e Aeroportos em março, busca ampliar o número de assentos e voos internacionais com destino ao Brasil por meio de PPP (Parceria Público-Privada).
O investimento público nesta primeira fase, com recursos do FNAC, é de R$ 1,6 milhão. O investimento previsto pelas aéreas é de R$ 4,8 milhões.
Novas rotas
Nesta primeira fase, o Pati selecionou projetos de três empresas (Azul Linhas Aéreas, Latam e Aeroporto de Guarulhos, em parceria com a companhia aérea Ibéria). Os voos da Latam vão conectar Lima (Peru) ao aeroporto de Curitiba (PR), enquanto os da Azul vão ligar Assunção (Paraguai) ao aeroporto de Viracopos (SP). Além das aéreas, o programa também recebeu propostas de aeroportos. O voo da Ibéria, cuja proposta foi enviada pelo GRU Airport (Aeroporto de Guarulhos), será voltado à ampliação de frequência de sete para 14 voos semanais da rota que liga o terminal a Madrid (Espanha).
Os três projetos selecionados representarão, segundo a Embratur, um acréscimo de 70.222 novos assentos em voos internacionais para o Brasil, no período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025.
A disponibilidade de recursos prevista para a segunda rodada do programa, que será lançada em 9 de julho, é de R$ 1,7 milhão. “Ainda é um valor muito aquém do que a gente gostaria”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, acrescentando que o projeto teve boa adesão das aéreas neste primeiro momento.
