Geraldo Campos Jr., Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Um novo nome surgiu na disputa para a vaga na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Alexandre Aniz, ex-diretor jurídico e de Gestão Corporativa da Eletrobras, foi aventado para assumir cadeira na reguladora. O nome teria sido citado há poucos dias durante reunião entre o presidente Lula, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), favorito para presidir a Casa em 2025.
Aniz tem conexões com o MDB e é ligado a figuras influentes no partido como o ex-presidente Michel Temer. Se a vaga ficar na cota do Legislativo, seria então indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Aniz teria tido a “benção” de Gilberto Kassab, presidente do PSD, segundo fontes disseram para a Agência iNFRA.
O novo cotado assumiria a cadeira desocupada pelo ex-diretor Hélvio Guerra em maio deste ano. Com o arranjo, a indicação do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, ficaria para a vaga atualmente ocupada pelo diretor Ricardo Tili, que tem mandato até maio de 2025.
Gentil é o nome defendido pelo ministro Alexandre Silveira e chegou a ser levado ao Planalto para ocupar a vaga já disponível, mas foi vetado por Pacheco e Alcolumbre ainda em junho deste ano.
Reunião entre Lula e senadores
As duas indicações foram abordadas na recente reunião entre o presidente e os senadores, que tratou de dezenas de vagas em agências reguladoras.
Também foram discutidos dois nomes para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), incluindo a vaga para diretor-geral: o do secretário de Petróleo e Gás do MME, Pietro Sampaio Mendes, e do consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) Artur Watt Neto, sobrinho do senador Otto Alencar (PSD-BA) para outra vaga já disponível.
No encontro foram apresentados pelo governo nomes para preencher os cargos, mas, segundo fontes da Agência iNFRA, não houve consenso em relação a alguns dos indicados. Os nomes ligados ao ministro Silveira são os que enfrentam maior resistência no Senado.
As negociações para as agências reguladoras ocorrem na esteira da possível eleição de Davi Alcolumbre para a presidência do Senado, casa legislativa responsável pela sabatina e aprovação dos diretores das autarquias.
Indicações devem ficar para 2025
As indicações devem ser oficializadas apenas em 2025, quando 28 vagas precisarão ser preenchidas: 15 já abertas ou que ficarão sem ocupante até dezembro de 2024 e outras 13 que ainda serão desocupadas no ano que vem.
A tendência, segundo fontes, é que tudo fique para depois de fevereiro, uma vez que governo e o Senado devem esperar a nova composição da Mesa Diretora da Casa e a distribuição dos cargos de comissões, para só depois definir as vagas nas agências reguladoras.
Há um pleito do Senado para que ao menos 50% dessas cadeiras sejam ocupadas por indicações do Legislativo. A outra metade caberia ao Executivo. No entanto, o governo Lula tem relutado até aqui e se mostrado disposto a dar aos senadores uma cota menor, de 1/3 das vagas.
