Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA
As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião extraordinária convocada pelo presidente, senador Marcos Rogério (PL-RO).
Durante a reunião, Marcos Rogério disse que deve concluir a leitura das indicações para as agências reguladoras na próxima terça-feira (19). Assim, as sabatinas dos indicados devem ser realizadas na próxima terça e quarta (20), afirmou.
A primeira leva de indicações lida nesta quarta (13) incluiu os nomes de Willamy Frota e Gentil Nogueira, para a ANEEL, e de Pietro Mendes e Artur Watt para a ANP, além de indicados para a ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear) e demais agências de transporte e telecomunicações. Após a leitura dos relatórios, foi concedida vista coletiva de uma semana.
Pietro na ANP
O nome do secretário Pietro Mendes era cercado de incertezas, em especial quanto a uma possível troca da indicação pelo governo, contudo, ganhou força após ter relator designado nesta terça-feira (12): o senador Laércio Oliveira (PP-SE). O senador sergipano é próximo a Pietro Mendes e disse à Agência iNFRA que o nome do secretário não só está mantido como ele já publicou seu parecer sobre sua indicação, favorável.
A leitura feita nos corredores do Senado é que o nome de Pietro Mendes ganhou força após o senador Laércio Oliveira ter assumido explicitamente o apadrinhamento do secretário. Isso teria reduzido a resistência à indicação, feita originalmente pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é desafeto político do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nos bastidores, fontes dizem que, uma vez que o processo voltou a caminhar, o governo está contando que tem votos necessários para a aprovação do indicado no plenário do Senado. Até então, vinha sendo costurada a substituição da indicação pelo nome do advogado Ângelo Rezende, ligado ao PT da Bahia e ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.
Segundo fontes, o líder do governo tentava articular uma troca, para que Pietro Mendes fosse sabatinado, mas só assumisse vaga que será aberta na diretoria em 2026. Nesse caso, Ângelo Rezende seria o indicado do governo para a cadeira que já está vaga na ANP, assumindo o mandato imediatamente.
Contudo, interlocutores disseram à Agência iNFRA que foi fechado um acordo, intermediado por Alcolumbre, para que a indicação de Pietro seja levada adiante para a vaga em aberto, e Ângelo seja indicado para a próxima vaga na ANP, no ano que vem.
ANTT E ANA
Agora, os senadores aguardam uma solução sobre o tempo de mandato do indicado à diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio. Segundo fontes, o nome deve ser reencaminhado com uma correção, prevendo cinco anos.
A mensagem original enviada pelo governo determina o fim do mandato em 18 de fevereiro do próximo ano. O formato, contudo, é alvo de reclamação por senadores, que pedem que o período de Sampaio na chefia da ANTT seja de cinco anos, e não apenas remanescente do tempo que ele ainda teria na agência como diretor. Agora, o governo teria concordado em fazer a alteração, disseram fontes.
Já no caso da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), os nomes dos três indicados foram aprovados sem dificuldades nesta terça-feira na CMA (Comissão de Meio Ambiente), após a realização das sabatinas.
*Colaboraram: Marília Sena e Marisa Wanzeller.
