Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu na terça-feira (14) o debate sobre armazenamento de energia, construção de novas hidrelétricas com reservatório e criação de um encargo para a GD (geração distribuída solar), em discurso na primeira audiência pública sobre a medida. O senador também falou sobre a reinjeção de gás natural, criticando a falta de aproveitamento econômico do insumo. Apesar das opiniões, Braga disse que o seu relatório será o produto do consenso “da maioria dos parlamentares da comissão, da Câmara e do Senado”.
Sobre a reinjeção de gás, o senador destacou que as plataformas usadas no pré-sal foram construídas “sob certas premissas”, como a injeção do gás para aumentar a produção de petróleo. No Brasil, a produção dos dois insumos é associada, ou seja, ao perfurar um poço a petroleira extrai ambos. Contudo, a reinjeção tem superado em mais de 50% a produção de gás no pré-sal e é objeto de debate no setor sobre o aproveitamento do insumo.
“Como eu tenho uma FPSO [plataforma] em pleno alto-mar e não consigo misturar água com gás para manter a pressão dentro do reservatório? E tenho que negar ao povo brasileiro uma matriz energética tão importante como o gás natural, que não é importante só para gerar energia firme, mas é importante para produzir ureia, para termos independência de fertilizantes”, disse durante a audiência.
Energia firme
De acordo com Braga, as fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, só serão “baratas se forem firmes”, o que será alcançado através do armazenamento. “Não me venham com a história de que a energia alternativa é a mais barata, ela será a mais barata se for firme, e só será firme se no custo do megawatt-hora tiver o armazenamento desta energia”, declarou.
O senador defendeu a construção de novas usinas hidrelétricas com reservatório, que seriam “estruturas de segurança nacional”. Ele destacou que o país não pode dispensar nenhuma fonte de energia.
“Vamos enfrentar de uma vez por todas esse preconceito que ficou lá atrás, ultrapassado pelas novas tecnologias, e que nós não tivemos coragem de enfrentá-lo. E enquanto isso, fazemos investimentos gigantescos em hidrelétricas a fio d’água para gerar energia durante quatro meses, criando grandes desequilíbrios no setor”, declarou.
Braga falou ainda sobre a criação de um encargo para o crescimento da GD, visando investimentos nas redes de baixa tensão. “Quando defendemos a geração distribuída, ela não pode sobreviver com uma rede velha, antiquada, ultrapassada, que não investiu em smart grid e modernização na rede de baixa tensão. Portanto, há um encargo a ser pago para que você possa ter um retorno do seu investimento sem desequilibrar o sistema”, afirmou o relator em audiência pública no Congresso.
Contratação de energia
Braga ainda chamou de “crime contra a sociedade e a economia brasileira” a contratação de energia sem a possibilidade de conexão para escoamento no sistema de transmissão.
“O empresário que participa de leilão conscientemente sem o ponto de conexão, o está fazendo sabendo que não tem como entregar a energia que está gerando. A responsabilidade é dele [do empresário] e não do consumidor”, declarou. Segundo ele, o consumidor não deve ser onerado pela falta de capacidade de transmissão.
