Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral.
Freire é o atual chefe da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM. Borges comanda a Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação. A indicação dos substitutos deve ser confirmada, com publicação no “Diário Oficial da União”, a partir da próxima semana.
A nomeação de técnicos como substitutos está prevista no marco das agências reguladoras (Lei 13.848/2019). A legislação define um prazo de permanência no cargo por até 180 dias, com rodízio entre os técnicos do órgão até que sejam concluídos os processos de indicação e aprovação dos novos titulares.
A definição de substitutos serve para que as decisões colegiadas não sejam interrompidas por falta de quórum de votação, também não haja sobrecarga de trabalho dos diretores na relatoria de processos.
Além de Mendonça e Cabral, a diretoria da ANM é composta pelo diretor-geral, Mauro Henrique Sousa, e os diretores José Fernando Gomes e Caio Trivellato. Este último está afastado após prisão no âmbito da Operação Rejeito, da Polícia Federal.
Indefinição
Mesmo com a iminente saída dos dois diretores, a negociação em torno de novos nomes para a diretoria da ANM passa por um momento de indefinição. A relação entre o governo e o Senado, responsável pelas sabatinas e aprovação de nomes para comandar as agências, piorou nos últimos dias.
No último fim de semana, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), expôs publicamente o desgaste com o governo em posicionamento oficial sobre a forma como o governo conduz a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal).
