Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira autorizou, em despacho emitido nesta quinta-feira (5), diligências sugeridas pela área técnica ao MME (Ministério de Minas e Energia) e ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) sobre “inconsistências” no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) previsto para os dias 18 e 20 de março.
“Como destacado pela unidade técnica, os riscos identificados, em particular a segmentação dos produtos, a imposição de restrições específicas a determinadas fontes de energia e a elevação expressiva dos preços-teto, podem comprometer a efetiva competição no leilão e resultar, em tese, em contratações de valores elevados, com impactos tarifários relevantes e de longa duração para os consumidores de energia elétrica”, destaca o relator.
Jorge Oliveira ressaltou a urgência do tema, pedindo que a área técnica o priorize, e deu prazo de cinco dias para as manifestações do ONS e do MME.
