Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA
O diretor Gentil Nogueira, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (7) do processo que trata do rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (royalty pago por hidrelétricas) para abater tarifas de distribuidoras das áreas da Sudam (Norte) e da Sudene (Nordeste). Gentil demonstrou ter dúvidas quanto ao novo modelo de divisão proposto pela relatora, diretora Agnes Costa.
Em seu voto, Agnes propôs um arranjo que consideraria na divisão as maiores tarifas vigentes de cada distribuidora juntamente com as projeções de reajuste para 2026. O objetivo, segundo ela, é evitar reajustes expressivos naquelas concessionárias mais pressionadas a aumentos tarifários neste ano. Assim, segundo a diretora, haveria maior equilíbrio, eliminando chances de uma distribuidora que receber o UBP ter reajuste zero enquanto outra, mesmo com os recursos, acabe tendo um aumento elevado.
Agnes também discordou da proposta do diretor Fernando Mosna, no sentido de criar uma cota para que 12,5% do recurso a ser arrecadado com o UBP seja repartido seguindo indicadores sociais. Esse modelo elevaria em 1.250% os recursos para modicidade tarifária no Amapá.
