Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O deputado Zé Silva (União-MG) afirmou nesta terça-feira (14) que está havendo um “alinhamento” com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o relator da matéria, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), sobre o parecer final do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos. A declaração, à Agência iNFRA, foi dada após encontro com o ministro para tratar do tema.
Questionados se houve o pedido do ministro para incluir no relatório a criação da Terrabras, estatal para explorar e processar os minerais no Brasil, Zé Silva disse que “isso saiu da pauta”. Segundo ele, existe a abertura de acatar sugestões do governo desde que não envolva interferência estatal no mercado.
“Saí [da reunião] bem mais tranquilo, depois de tudo que nós ouvimos pela própria imprensa. Vamos continuar nesse alinhamento estratégico, atendendo os interesses do Brasil”, afirmou o deputado, que é o autor da matéria e presidente da FPMin (Frente Parlamentar da Mineração Sustentável).
Na última semana, o setor foi surpreendido quando a ideia de criar a Terrabras, que parecia perder força dentro do governo, ressurgiu em dois projetos de lei. Um deles – o PL 1.733/2026 – é do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e outro – o PL 1.754/2026 –, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).
Votação
O presidente da FPMin disse que acertou com o ministro de ter mais uma reunião para receber contribuições, na próxima semana, e colocar para votar o parecer ainda neste mês. “Combinamos de, logo após o feriado, de nós termos mais uma reunião, até porque o governo criou um [GT] Grupo de Trabalho, onde houve uma série de informações”, disse.
O GT, para tratar da estratégia de exploração e produção de minerais críticos, foi criado no fim do ano passado pelo CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral), formado por ministros.
De acordo com o deputado, existe um esforço de mostrar ao governo que é possível conciliar a exploração privada dos recursos com os interesses nacionais. “Dessa forma, vamos permitir a chegada de capital internacional, financiamento e, claro, incentivar o processamento do país”, afirmou.
