Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu nesta terça-feira (2) a análise do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024 nas comissões temáticas do Senado, sem que a matéria vá diretamente para a votação em plenário.
“Temos que andar com o projeto em um rito normal, mas não deixando ele parado em comissões”, disse a senadora a jornalistas, após conduzir debate sobre o tema na CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional). “É um assunto que vai demandar muito do Brasil, do estado brasileiro. Então, precisamos fazer uma lei bem feita, não de maneira açodada”, acrescentou.
O projeto foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de maio e aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Tereza ressaltou que os senadores precisam “ter prazo para entregar”, para aprovar os projetos, ressaltando que o Executivo ainda terá que trabalhar na regulamentação da nova legislação. Ela espera que o marco seja aprovado ainda este ano.
Ajuste
A parlamentar afirmou que ainda não conhece detalhadamente o projeto de lei aprovado pela Câmara, mas já percebeu que existem “alguns pontos de atenção” levantados pelos especialistas que participaram da audiência pública na CRE. Ela citou o exemplo de questões relacionadas à falta de segurança jurídica para os investidores.
O Senado também tramita outros projetos relacionados ao tema. O principal deles é o PL 4.443/2025, do senador Renan Calheiro (MDB-AL). Na audiência da CRE, o senador Esperidião Amin (PP-SC), que foi relator desse projeto na fase anterior de análise, defendeu que é preciso incluir no marco legal os instrumentos de financiamento de pesquisa para aumentar o conhecimento sobre o subsolo brasileiro.
‘Moeda de troca’
A senadora ressaltou a importância dos minerais críticos para estratégia geopolítica e disse que esses recursos naturais podem ser usados como “moeda de troca” em negociações comerciais, como o impasse envolvendo a proposta dos Estados Unidos de novas tarifas anunciadas. “Tem muita cobiça sobre esse tema”, comentou.
Teresa participa de debates sobre a produção de fertilizantes, que enquadra o potássio como mineral crítico para o agronegócio e a mineração em terras indígenas, na coordena o GT (Grupo de Trabalho) do Senado que trata do tema.
