Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
Parte do núcleo duro do governo cancelou uma reunião com a Petrobras em que seria discutido o programa de desconcentração do mercado de gás, o Gas Release. O tema está em debate na ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
O encontro, que reuniria ministros como Miriam Belchior (Casa Civil), Alexandre Silveira (MME) e Bruno Moretti (MPO) estava previsto para o fim da tarde desta terça-feira (8), segundo O Globo. O cancelamento foi confirmado pela Agência iNFRA. O governo está às voltas com a crise política envolvendo Polícia Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Questionado sobre a reunião, um conselheiro da Petrobras foi enfático: “Esse pessoal deve estar em Nárnia se achou que cabia uma reunião dessa no atual momento. Esse deve ser a 38ª prioridade da República hoje”. O Gas Release, no entanto, já estava na pauta da Esplanada desde as últimas semanas, e poderia ter avançado hoje, não fosse a turbulência política.
Há meses o governo está rachado com relação a matéria, com a Casa Civil e Petrobras contra a medida e o MME (Ministério de Minas e Energia) a favor. A ideia nesta segunda-feira era chegar a um consenso, que tendia para o esvaziamento do apoio de integrantes do governo ao Gas Release.
A ANP tem tocado o programa conforme previsto em sua agenda regulatória e na Nova Lei do Gás, com maioria de diretores a favor da medida, ainda que as posições não tenham sido formalizadas em função do rito regulatório: a proposta da agência ainda está em consulta pública.
A iniciativa reduz o volume de gás nas mãos da Petrobras, mesmo que a última proposta da ANP não mexesse no gás próprio da companhia e previsse leilões compulsórios apenas para molécula comprada pela estatal de outras empresas na boca do poço ou importada. A proposta é mais branda que a inicialmente aguardada pelo mercado, mas ainda contraria os interesses da Petrobras. Nos bastidores, fontes da empresa reclamam da possibilidade de revisão do escopo do programa em 2030, no que, dizem, poderia ser incluído nos leilões compulsórios a produção própria da companhia.
O setor privado de gás natural e grandes consumidores acompanham com atenção as movimentações da Petrobras e do governo. Temem que o Gas Release seja “enterrado” assim como foi, ao menos por ora, a reforma do setor de gás de cozinha (GLP) em que o governo chegou a pedir aos diretores da ANP para recuar a fim de evitar desgastes com o setor de distribuição de GLP, essencial na viabilização do programa Gás do Povo, de distribuição do combustível a famílias pobres.
ANP
Segundo interlocutores da ANP, o governo ainda não procurou a diretoria para tratar diretamente de Gas Release. A percepção, no entanto, é que alas do Executivo, instigadas pela Petrobras, possam agir em desfavor da medida. Segundo essas pessoas, porém, a diretoria da agência estaria “engajada” em implementar o programa, encarado como passo importante para gerar competição e preços menores de molécula em um momento anterior ao aumento de oferta do insumo para grandes projetos. Uma fonte foi enfática ao defender a autonomia da agência e dizer que uma reviravolta nos planos da ANP é possível, desde que a legislação que a sustenta também seja modificada.
Nesse contexto, a versão de que o ministro Alexandre Silveira estaria “isolado” com relação ao assunto não se sustenta em uma perspectiva que considera a ANP como instância decisória.
Contexto
Segundo fontes, a questão do Gas Release ficou pequena ante o galopar da crise política. Na manhã desta terça-feira (8), o ministro do STF André Mendonça decidiu afastar Andrei Rodrigues da diretoria-geral da Polícia Federal. Ele alega que vem sendo monitorado há mais de 30 dias pela PF e que a medida é necessária para que os ministros da Corte, os servidores da polícia e o advogado-geral da União, Jorge Messias, possam exercer suas atribuições “sem constrangimentos ilegais”. A decisão foi submetida para a segunda turma da corte, que já formou maioria por sua manutenção, mas teve pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
O movimento vem após o ministro Alexandre de Moraes pedir à PF que investigasse André Mendonça, com base em relatórios de inteligência da polícia. Segundo Moraes, os documentos indicavam irregularidades e abuso de autoridade na condução dos casos do Banco Master e do INSS no STF.
