da Agência iNFRA
Uma década após sua criação, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) será o ponto de partida do Fórum Nacional de PPPs e Concessões, que acontece nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). A Agência iNFRA, apoiada pela ApexBrasil, fará a cobertura especial do encontro, com transmissão ao vivo pelo YouTube (links das transmissões do 1º dia e do 2º dia). As inscrições estão abertas no site oficial do Fórum.
Promovido pelo PPI, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, o Fórum vai discutir a continuidade dos programas de parcerias como política de Estado. Também aprofundará o debate sobre as condições para ampliar a participação privada nos investimentos em infraestrutura e expectativas dos diversos setores para o novo ciclo de governo.
Criado em 2016 para atrair a iniciativa privada a projetos de infraestrutura, o PPI nasceu como instrumento de articulação entre o poder público e os investidores. Dez anos depois, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e capacidade de manter os investimentos de longo prazo pautam a agenda decisória do setor. Reportagem da Agência iNFRA contou a história do programa.
Mais de 60 palestrantes, entre representantes do poder público, do setor privado e de instituições internacionais, vão abordar esses temas. Estão confirmados Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes.
Também participam Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias); e Fabiano Dallazen, diretor de Relações Institucionais da Aegea Saneamento. A dimensão internacional ficará com Andres Avaria, do Ministério de Obras Públicas do Chile, e Saurabh Suneja, diretor do NIIF (Fundo Nacional de Investimentos e Infraestrutura da Índia).
O primeiro dia será dedicado ao cenário das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil e a experiências internacionais. Chile e Índia servirão de exemplo na estruturação de programas de parcerias com continuidade institucional. No segundo dia, o foco passa aos instrumentos de financiamento e aos desafios que afetam a estruturação e a execução dos contratos.
As alternativas para mobilizar recursos destinados a projetos de infraestrutura, tanto pela iniciativa privada quanto por bancos de fomento e instituições públicas, darão o tom das discussões. O debate alcança ainda os impactos da crise do petróleo e dos conflitos geopolíticos, e a necessidade de adaptação a eles.
A adaptação dos contratos de concessão a mudanças econômicas, regulatórias e operacionais também terá relevância nesta edição. Os painéis abordarão o papel dos seguros e das garantias na mitigação de riscos e os possíveis impactos da reforma tributária sobre a estruturação e o equilíbrio econômico-financeiro dos projetos.
Salas temáticas
Além dos painéis principais, o evento terá salas temáticas dedicadas a questões específicas da estruturação e da gestão de concessões e PPPs. Entre os assuntos previstos estão concessões de infraestrutura ambiental, projetos de resíduos sólidos urbanos, fortalecimento da capacidade institucional dos governos para desenvolver parcerias e aplicações da inteligência artificial no setor.
A agenda inclui ainda discussões sobre verificação independente de contratos e aproveitamento imobiliário em projetos de concessão e PPP. Para conferir a programação completa e fazer a inscrição, acesse o site oficial do Fórum Nacional de PPPs e Concessões. As inscrições estão abertas.
