da Agência iNFRA
A evolução do Brasil nos últimos anos nas parcerias entre o setor privado e o poder público para a prestação de serviços e a implantação de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento nacional levou o país a um novo patamar de qualificação.
Essa é a mensagem vinda dos debates do Fórum Nacional de PPPs e Concessões 2026, realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Brasília (DF). O encontro, que reuniu centenas de especialistas – parte deles de fora do país –, foi promovido pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República e contou com apoio institucional da ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), da Caixa Econômica Federal e do BB (Banco do Brasil). A ApexBrasil é apoiadora da cobertura da Agência iNFRA para o evento.
Se bem estruturadas, as parcerias não devem depender de ciclos políticos, mas constituir instrumentos permanentes de desenvolvimento, com resultados econômicos e sociais duradouros. No entanto, os debatedores indicaram ser necessário avançar ainda mais, para que seja possível, por exemplo, cumprir a promessa do presidente reeleito em outubro, Luiz Inácio Lula da Silva, de elevar para 20% do PIB (Produto Interno Bruto) a taxa de investimentos do país.
Para isso, temas como instrumentos financeiros adequados, seguros, compartilhamento de riscos e mutabilidade de contratos de parceria estiveram no centro dos debates. Preocupações com mudanças provocadas por choques globais ou pela reforma tributária no Brasil também fizeram parte das conversas, que podem ser vistas no canal da Agência iNFRA no YouTube, onde estão as transmissões dos dois dias de evento.
O encontro, em que foram apresentados produtos para apoiar a estruturação e o acompanhamento de projetos de parcerias, além de mesas técnicas sobre temas setoriais, buscou ainda promover uma reflexão sobre o papel das parcerias na construção de políticas públicas. A expectativa dos organizadores é de que os debates dos dois dias contribuam para aproximar governo e iniciativa privada, estimular novas oportunidades de negócios e consolidar uma agenda de longo prazo para as concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) no Brasil.
No painel de abertura do fórum, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ressaltou o papel do Estado como protagonista na criação de condições para planejar, regular, fiscalizar e assegurar que o interesse coletivo esteja no centro de cada projeto estruturante.
“Além disso, é preciso entender que a continuidade dos projetos pode ultrapassar ciclos de governo, mas jamais deve ser abandonada. Eles devem ser tratados como política de Estado”, afirmou.
Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI do governo federal, comemorou a realização de leilões de portos e aeroportos até o fim deste ano, como as instalações em Brasília (DF) e em Salvador (BA).
Segundo Cavalcanti, o atual ciclo governamental será encerrado com R$ 500 bilhões em investimentos contratados em parcerias do poder público com o setor privado, não só por meio da União, mas também de entes subnacionais. Ele também destacou mudanças na modelagem de contratos.
“Ficou decidido que não haverá arrecadação de outorga para esses contratos. E buscamos implementar o mecanismo de PPPs também na área social, como a construção e manutenção de hospitais e fábricas de medicamentos”, declarou o secretário do programa que completou dez anos em 2026, comemorando um ciclo de três gestões governamentais de diferentes matizes ideológicas.
Diretora da Unidade de Governo do Banco do Brasil, Michele Alencar enalteceu a parceria do banco com o programa, com foco na capacitação profissional. Como exemplo, citou uma solução digital desenvolvida pela instituição que vai qualificar e agilizar os próximos processos licitatórios.
“Esse trabalho democratiza os processos, pois aproxima as pequenas localidades do centro das decisões, encurtando distâncias e burocracias”, afirmou.
Também presente na abertura, o vice-presidente da Caixa, José Marcos de Carvalho, fez um balanço da participação do banco na carteira do PPI.
“Hoje temos em nossa carteira 136 contratos de estruturação de PPPs e concessões, alcançando 423 municípios e beneficiando cerca de 35 milhões de pessoas. O montante de investimentos privados nesses projetos é da ordem de R$ 48 bilhões”, declarou.
Annette Killmer, representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), pontuou a diversificação da carteira do PPI, que expandiu seus recursos para áreas como educação, saúde e gestão florestal, inclusive com pagamentos em crédito de carbono. Segundo ela, isso representa um novo olhar na aproximação de diferentes setores para o desenvolvimento social.
“Esses projetos têm potencial para viabilizar mais de R$ 50 bilhões em investimentos privados nos próximos três anos”, afirmou.
A ApexBrasil apresentou o balanço de sua atuação em parceria com o programa. Desde 2011, a agência atendeu mais de 3 mil empresas e investidores estrangeiros, resultando em mais de 500 investimentos no Brasil, que totalizam cerca de US$ 90 bilhões em recursos captados para o setor de infraestrutura.
“São projetos nas áreas de logística rodoviária, ferroviária e marítima, além de energia e inovação, fundamentais para o desenvolvimento nacional”, destacou Helena Brandão, gerente de Investimentos da ApexBrasil.
