da Agência iNFRA
O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira disse nesta terça-feira (17) que o ordenamento dos postes já deveria ter sido resolvido pela reguladora de energia e pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). As infraestruturas são compartilhadas entre os dois setores, que discutem novas regras desde pelo menos 2018.
“É um assunto que a ANEEL e a ANATEL tinham que ter resolvido e nunca conseguiram resolver. Não era para o Congresso Nacional resolver. Ele tem legitimidade para isso, mas se isso já fosse solucionado entre ANEEL e a ANATEL há mais tempo, certamente não seria um tema de avaliação pelo Congresso Nacional”, disse durante a reunião de diretoria.
Na quarta-feira (18), o Senado deve votar o PL (Projeto de Lei) 3.220/2019, que muda as regras de compartilhamento, determinando a cessão opcional em vez de obrigatória. Gentil ressaltou que, se aprovado o projeto, a ANEEL deverá rever a regulação.






