Governo vai acabar com pontes de madeira em vias federais e ampliar contratos de manutenção, diz secretária

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes começará um programa piloto, ainda neste ano, para trocar todas as mais de 700 pontes de madeira em rodovias federais. O programa é parte de um novo modelo de investimentos com recursos do orçamento da União, que incluirá um projeto que amplia o prazo dos contratos para manutenção profunda de rodovias. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do […]
Ministério desiste de dividir concessão da BR-040, para agilizar relicitação

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes desistiu de desmembrar em duas a concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A pasta estudava fazer a divisão com objetivo de acelerar a execução de obras, segundo informou a secretária de Rodovias, Viviane Esse, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da […]
Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avaliação da metodologia usada no governo passado para definir o valor para as renovações antecipadas de concessões ferroviárias. O programa foi iniciado em 2015 e, entre 2019 e 2022, foram feitas as renovações antecipadas de contratos que venceriam a partir de 2026 das concessões da Malha […]
Proposta de remuneração da administração da Light será questionada em assembleia

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A proposta de remuneração da diretoria da Light, que será discutida em AGOEs (Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária) nesta sexta-feira (28), será alvo de críticas. A Tempo Capital, de Paulo Bodin, – que anunciou nesta semana ter atingido mais de 7% do capital da concessionária, tornando-se um dos principais acionistas […]
Rodoanel Norte: inovações na modelagem reduziram riscos e atraíram players, mesmo em projeto complexo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto complexo, com estruturação inédita para o setor de rodovias, realizado num momento econômico pouco favorável, indicava resultados iguais ou até piores que os vistos no país nesse setor nos últimos anos: baixa ou nenhuma competição pelo ativo. Mas o leilão do Rodoanel Norte de São Paulo, realizado no mês passado pelo governo do […]
Aportes no início do contrato devem viabilizar mais parcerias em rodovias e ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha em modelagens de parcerias com a iniciativa privada em projetos com uso de recursos públicos em aportes iniciais no contrato, como forma de ampliar a quantidade de ativos que podem receber investimentos. A ideia poderá ser usada tanto para o setor de rodovias como para o de ferrovias, confirmaram em entrevistas à Agência iNFRA os secretários das duas áreas, Viviane Esse (Rodovias) e Leonardo Ribeiro […]
Reforma tributária: setor quer evitar o imposto seletivo sobre a energia elétrica

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O setor de energia elétrica defende que seja respeitado o caráter da essencialidade do insumo na Reforma Tributária. Caso esse princípio não seja acatado, pode haver um aumento da carga tributária sobre a eletricidade, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Duas matérias centrais são discutidas no grupo […]
Cade avalia ampliar inquérito sobre atuação anticoncorrencial no transporte de contêineres

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) avalia ampliar as investigações sobre atos anticoncorrenciais no mercado de transporte de contêineres para todo o Brasil. Um inquérito já existente no órgão avaliava o problema, atribuído aos armadores internacionais MSC e Maersk, apenas na região do porto de Santos (SP). Uma nota técnica do conselho, disponível neste link, publicada na última quarta-feira (19), aponta haver “indícios de […]
iNFRADebate: ANTT busca solucionar crises em concessões, mas regulamento pode melhorar

Rafael Fernandes e André Curiati* Recentemente, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) colocou em audiência pública uma nova minuta da Terceira Norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3), que versa sobre a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão de rodovias federais. Após uma agitada reunião participativa, a agência volta a dialogar com a sociedade […]
Governo trabalha para liberar R$ 10 bi de obras em concessões rodoviárias existentes

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes trabalha para destravar R$ 10 bilhões em obras nas concessões rodoviárias existentes, que poderiam ter início entre este ano e 2024, na avaliação da pasta. Em entrevista à Agência iNFRA, a secretária de Rodovias do ministério, Viviane Esse, informou que o valor corresponde a projetos em concessões que atualmente estão em processos de devolução ou com investimentos impedidos por problemas de equilíbrio contratual e disputas […]