ANAC propõe fim da obrigação de publicação de tarifas aéreas internacionais

da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (3), a abertura de uma consulta pública documental, com duração de 45 dias, para extinguir a divulgação de tarifas aéreas relacionadas aos serviços de transporte aéreo internacional. De acordo com o voto do diretor Ricardo Catanant, a demanda por dados de […]
Lula garante que Alexandre Silveira continua no Ministério de Minas e Energia

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (5) que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, será mantido no cargo em uma possível reforma ministerial. “Não há porque mexer numa coisa que está fazendo uma revolução no setor energético brasileiro e no setor de minas desse […]
Opinião – Há um grave erro na distribuição de riscos das perdas de água nas concessões de saneamento

Maurício Portugal Ribeiro* e Mário Augusto Baggio** Em um mundo em que preservar recursos naturais se tornou algo central, incentivar operadores de saneamento a reduzir perdas de água é uma pauta óbvia. Contudo, o excesso de regulação e a má qualidade da informação disponível sobre as perdas de água nos sistemas de distribuição no momento […]
Sem lista tríplice, ANTT deve ter diretor Guilherme Sampaio no comando

da Agência iNFRA A menos de quinze dias para o fim do mandato de dois diretores, entre eles o diretor-geral, e sem nomes aprovados pelo Senado para essas vagas, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não tem novos indicados escolhidos e uma lista de substituição de diretores aprovada. Essa situação deve levar o diretor […]
Impacto ao consumidor por déficit de Itaipu é de US$ 120 milhões, diz relator da ANEEL

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (4), por unanimidade, a prorrogação em 15 dias do prazo que terminaria nesta quarta-feira (5) para a ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) e o MME (Ministério de Minas […]
Novos softwares vão agilizar análises para investimentos na ANTAQ, diz diretor-geral

Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, estima que até o final deste ano a autarquia contará com sistemas de análise para a gestão de contratos avançados, com softwares capazes de antecipar problemas na gestão nos estudos de viabilidade para arrendamentos, concessões e […]
ANEEL nega direto à gerador eólico de receber ressarcimento por cortes de geração pelo ONS

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional Energia Elétrica) rejeitou, em votação na última terça-feira (4), por 3 votos a 2, o pedido de cautelar da geradora eólica Serena para ter direito a ressarcimento por cortes de geração feitos pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o […]
Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa

da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
CNPE decide se retoma ou não as obras de Angra 3 com base na tarifa da usina

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deve decidir o preço da tarifa da usina nuclear de Angra 3 em reunião extraordinária marcada para o dia 18 de fevereiro, segundo fontes. Na prática, isso determinará se será viável ou não retomar as obras de conclusão da usina nuclear. […]
ANTAQ aprova fiscalização temática de dragagem nos portos

Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (30), a fiscalização temática envolvendo o diagnóstico sobre dragagem para os portos. A medida foi provocada por uma análise sobre o tema nos terminais de Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Rio Grande do Sul, Suape (PE), Cabedelo […]