iNFRADebate: Um impulso para a infraestrutura brasileira
Tatiana Gruenbaum* e Ricardo Marques** O Brasil enfrentou altos e baixos no cenário econômico nas últimas décadas, com momentos de crescimento acelerado seguidos por recessões. Entretanto, 2019 marcou o início de um esforço dos setores públicos e privados da realização de investimentos em infraestrutura. De acordo com o Banco Mundial, economias de nações emergentes em […]
Ministério modela proposta para qualificação de trabalhadores portuários
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos está modelando uma proposta para ampliar a qualificação profissional de trabalhadores portuários. Uma proposta deve ser levada à primeira reunião do Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Portuários. A informação foi dada pelo ministro Silvio Costa Filho durante a solenidade de criação do fórum, em 31 de outubro, em Brasília (DF). Segundo ele, a Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários […]
Associação dos geradores é reformulada e deve eleger hoje Marisete Dadald presidente
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) passa por uma reformulação de sua estratégia e governança e deve eleger como presidente Marisete Dadald Pereira, ex-secretária executiva do Ministério de Minas e Energia nos três anos e meio em que Bento Albuquerque comandou a pasta (governo Jair Bolsonaro). A eleição ocorre nesta […]
Rejeição de vetos pelo Congresso em temas da Lei de Ferrovias leva a interrupção de análise de novas autorizações
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As análises de autorizações de trechos ferroviários solicitados pelo modelo de autorização estão suspensas. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu parar com essas avaliações após a decisão do Congresso Nacional de rejeitar uma ampla parte dos vetos presidenciais à Lei 14.273/2021, que instituiu o modelo de autorização para o setor. Conforme mostra reportagem da Agência iNFRA, parte dos vetos derrubados pelo Congresso têm relação direta com a forma […]
iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?
Mauricio Portugal Ribeiro* A pergunta que eu gostaria de responder neste artigo[1] é: quais são os caminhos jurídicos e econômico-financeiros que podem ser adotados na renegociação dos contratos de concessão celebrados entre 2012 e 2014, que possam viabilizar a sua continuidade. Essa pergunta é importante porque o resultado desses processos de renegociação deve ditar o […]
Audiência pública para concessão do Lote 2 de Goiás deve ser aberta em 30 dias, com expectativa de leilão no fim de 2024
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A intenção do Ministério dos Transportes é que a audiência pública para tratar da concessão do Lote 2 de rodovias de Goiás seja aberta em 30 dias e o leilão aconteça no final de 2024, segundo apontou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, em entrevista para a Agência iNFRA. “Como a gente assinou o convênio de delegação, agora a ideia é abrir a audiência pública daqui a 30 dias e com isso ouvir a sociedade (…) para que a gente possa apresentar [o edital] […]
iNFRADebate: SAF – Os desafios para estruturação de um projeto de combustíveis renováveis de aviação
Fabio Falkenburger* e Fernando Xavier** A importância dos SAF (Combustíveis Sustentáveis de Aviação ou Sustainable Aviation Fuels) para as metas globais de descarbonização é inegável. Em 2019, o setor de aviação respondia por 3% de todas as emissões de CO2 no mundo – percentual que aumenta para 5% em países da OECD (Organização para a […]
Em 11 meses, governo ainda não indicou presidência da PPSA, estatal chave para a política de gás
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo do presidente Lula entra no seu 11º mês hoje (1º) sem indicar o comando da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), estatal considerada fundamental para destravar a política de gás natural no país. A empresa é comandada interinamente por Tabita Loureiro, diretora-técnica empossada em 1º de agosto, que assumiu provisoriamente a presidência, acumulando as funções enquanto o governo não tem um nome para a vaga. O setor esperava que o diretor da ANEEL (Agência […]
Uso do GNL em caminhões entra na rota do projeto de descarbonização do setor de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O uso do GNL (Gás Natural Liquefeito) como combustível para caminhões no país entrou no foco do Ministério dos Transportes como forma de avançar com o processo de descarbonização do setor. O combustível pode substituir o diesel, que está em praticamente toda a frota rodoviária de carga, emitindo 28% menos CO2 e 90% menos NOx e materiais particulados, com a vantagem de manter […]
iNFRADebate: Moradias econômicas e o resgate da humanidade
Cecilia Cavazani* Não é de hoje que afirmo que as moradias econômicas e os programas de habitação de interesse social são fundamentais para preencher vazios institucionais das cidades. Estes imóveis, mais do que realizar o sonho da casa própria de muitas famílias, permitem o amplo desenvolvimento da área em que são instalados e os impactos […]
