Análise: atrito entre presidente da Petrobras e ministro cria dúvida sobre estratégia da empresa em gás e renováveis
Roberto Rockmann* As divergências públicas entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, criam indefinições sobre o futuro da estatal e a abertura do mercado de gás natural, e poderão exigir arbitragem do presidente da República, segundo executivos do setor de óleo e gás. Hoje o Conselho de Administração da Petrobras tem três secretários do […]
Audiência mostra profundas divergências entre governos federal e de São Paulo sobre túnel Santos-Guarujá
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma audiência pública realizada na última terça-feira (13) na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados mostrou que a implantação de um túnel entre Santos e Guarujá segue com profundas divergências conceituais entre o representante do governo federal e o do governo de São Paulo, apesar de ambos dizerem que querem cooperar para a implantação do projeto. Eles mostraram que divergem sobre competência, custo da obra, forma de licenciar, […]
iNFRADebate: O naufrágio gradual da reforma do marco legal do saneamento
Comentários ao acórdão do TJPR que julgou a constitucionalidade das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei complementar estadual Rafael R. Garofano* e Thiago Ferrarezi** Em recente acórdão assinado em 5 de junho de 2023 nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 53958-45/2021, ajuizada em face da Lei Complementar 237/2021 do Estado do Paraná, […]
Indefinição em projetos portuários pode virar gargalo para setor de contêineres em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A indefinição por mais de seis meses nos mais relevantes projetos portuários do país, especialmente os ligados ao setor de contêineres, poderá cobrar um preço à economia no futuro, com restrições que podem levar a gargalos operacionais e aumento de custos aos usuários dos serviços. É o que alertam representantes de empresas de navegação com quem a Agência iNFRA conversou […]
Ministério defende aumento de capacidade dos terminais existentes como forma de prover demanda
da Agência iNFRA Em resposta aos questionamentos da Agência iNFRA, o Ministério de Portos e Aeroportos enviou texto no qual explica as principais decisões da pasta em relação ao tema. Segundo o órgão, “O STS10 está sendo reavaliado conforme as novas diretrizes do novo Governo Federal para verificar o melhor aproveitamento da área do Saboó e outras adjacentes, tudo alinhado aos […]
ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
Roberto Rockmann* O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23, que trata do “perdão” para os geradores na “Corrida do Ouro”, do qual é relator. O imbróglio se refere à anistia dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) […]
Amazonas Energia tem atendido a todos os padrões regulatórios de qualidade, diz CEO da empresa
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Márcio Zimmermann, CEO da Amazonas Energia, afirmou nesta terça-feira (13) que a empresa tem atendido aos padrões regulatórios de qualidade estabelecidos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O único parâmetro no qual a empresa estaria fora do nível satisfatório seria com relação às perdas não técnicas. Zimmermann […]
ANAC define indenização do ASGA em R$ 554,55 mi
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu a indenização sobre bens reversíveis não amortizados do Asga (Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), localizado no Rio Grande do Norte, em R$ 554,55 milhões. O ativo está sendo administrado pela Inframérica e foi relicitado no mês passado. A decisão foi proferida na última quarta-feira (7) em reunião de diretoria da agência reguladora. Na ocasião, a ANAC acatou o pedido da Inframérica […]
Mercado de carbono: é importante e é bom para o Brasil
Marcelo Araújo* Está amadurecendo na sociedade brasileira, no Congresso Nacional e no governo federal a discussão sobre a criação de um mercado brasileiro de carbono, regulado e/ou voluntário e tendo como base robusto sistema de registro de emissões, compatível com modelos de verificação internacionalmente aceitos. E já não é sem tempo. Se acreditamos que o […]
Concessão da BR-381/MG tem novo modelo de leilão aprovado, com preocupação de riscos geológicos
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (7) a proposta para a concessão da BR-381/MG, numa nova tentativa do governo de licitar a rodovia. Em 2022, uma proposta levada a leilão acabou retirada por não ter interessados na concessão do trecho que, na época, seria concedido junto com outra rodovia, a BR-262/ES. Os estudos foram […]
