Em uma semana, deputados apresentam oito projetos de lei para regulamentar transporte de animais
da Agência iNFRA Deputados Federais apresentaram oito projetos de lei com propostas para regulamentar o transporte aéreo de animais desde a morte do cão golden Joca, na segunda-feira passada (22). Joca, um golden retriever de 4 anos e 47 kg, viajaria do aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas foi enviado por engano para […]
Regulamentação da reforma tributária: a hora da verdade
Marcelo Araújo* Com a chegada ao Congresso da proposta do governo para a regulamentação da reforma tributária, 23 frentes parlamentares se organizaram, ao longo dos últimos meses, em 19 grupos de trabalho paralelos aos grupos interdisciplinares do poder executivo, com a participação dos diferentes setores da sociedade civil, para aprofundar os inúmeros aspectos da reforma […]
Secretário do MME diz ao mercado financeiro que nem todas as distribuidoras serão renovadas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Em reunião com o mercado financeiro, Gentil Nogueira, secretário nacional de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), disse que “não obrigatoriamente” todas as distribuidoras de energia com contratos vincendos entre 2025 e 2031 terão suas concessões renovadas. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (29) durante o evento “Conexão MME”, onde […]
Terminais portuários do Norte tentam driblar falta de infraestrutura com mais tecnologia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A região que mais cresce na movimentação de cargas agrícolas no país, o chamado Arco Norte, é também a que tem as piores infraestruturas de base para suportar a operação. Não faltam apenas rodovias e ferrovias, em qualidade e extensão suficientes, para um transporte eficiente, como os diagnósticos apontam há anos. As empresas […]
Demora em publicação de decreto deve adiar fases de implantação do DT-e em até seis meses
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O atraso na publicação de um decreto para regulamentar o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte) deve adiar em até seis meses cada fase de implantação da plataforma que unificará a documentação nacional do transporte de cargas no país. A expectativa na Infra S.A., que está à frente do projeto, é de que esse decreto seja publicado até o final de maio, mas ele estava previsto desde o ano passado. Com o atraso, todo […]
Concessionárias de rodovias unificam proposta para reequilíbrio por aumentos de insumos pós-pandemia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessionárias de rodovias federais decidiram apresentar uma proposta unificada, com parâmetros mais simples e baseados em referências de preços públicos, para criar um modelo de reequilíbrio dos contratos do setor devido aos aumentos de insumos essenciais no período pós-pandemia de Covid-19 e da guerra na Ucrânia. O modelo foi apresentado na última terça-feira (23), na Reunião Participativa 3/2024, convocada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura
Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no último dia 4 de abril, a Resolução 6.040/2024, que estabeleceu, enfim, os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (dispute boards) para contratos […]
Edital da ANAC para sandbox regulatório sobre vertport será publicado nos próximos dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Giovano Palma, disse à Agência iNFRA que a entidade publicará nos próximos dias um edital de chamamento de projetos para sandbox regulatório (regulação experimental) a respeito de vertport, local onde eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) poderão pousar e que oferece a infraestrutura necessária para uma operação segura. A partir desse edital, os interessados – pessoas jurídicas de direito […]
Malha metroferroviária deve crescer 20 km em 2024 impulsionada pelo Novo PAC, diz ANPTrilhos
Elisa Costa, da Agência iNFRA Em 2024, a malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil deverá crescer 20 quilômetros e 17 estações, de acordo com os dados do mais recente Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros, da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos). Para os próximos cinco anos, considerando as obras em andamento, o crescimento pode chegar a 66 […]
ANTT incluirá mecanismo de prevenção de disputas em seus contratos
Fernando Marcondes* No dia 4 de abril, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Resolução 6.040/2024, que altera a Resolução 5.854/2019, “… para incluir a previsão dos comitês de prevenção e solução de disputas” (ferramenta internacionalmente conhecida como “Dispute Board”) em seus contratos. Este ato é resultado de uma louvável iniciativa promovida no […]
