Monitoramento prudencial no mercado livre deve reacender discussão sobre garantias
Roberto Rockmann* O monitoramento prudencial das operações de compra e venda de energia elétrica no mercado livre, que começará a vigorar em novembro em período de testes por 12 meses, deve reacender a discussão de necessidade ou não de estruturação de garantias em um mercado que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano, segundo […]
ANTAQ propõe leilão de grande terminal de minério no RJ com restrição à participação de empresas que operam na área
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu propor que o leilão de um novo grande terminal para movimentação de minério de ferro no porto de Itaguaí (RJ) terá restrição à participação de empresas que já operam esse mercado da região. A decisão foi tomada na reunião de diretoria da última quinta-feira (31), que pode ser vista neste link. Os diretores seguiram o voto do relator, Alber Vasconcelos, que considerou que o futuro certame da nova área deve evitar “sedimentar ainda mais a […]
Análise: desafio na renovação de distribuidoras é criar transição energética equilibrada
Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) de renovação das concessões das distribuidoras de energia, cujo relatório final deve ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) nos próximos dias, é destravar um processo de transição energética equilibrada. Essa é uma tarefa que abrangerá não apenas o processo de renovação […]
ANTT cria nova regra em cinco concessões para reequilíbrio de contratos de rodovias por inexecução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (31) uma nova regra para o reequilíbrio de contratos por inexecução de investimentos contratados, em cinco contratos de concessão. Essas concessionárias aderiram a uma solução criada pela agência para atender a uma determinação do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão entendeu que o modelo usado pela agência não criava incentivos para as concessionárias executarem as obras e […]
Ministério dos Transportes criará GT para tratar questões ambientais da Ferrogrão com indígenas
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes criará um GT (Grupo de Trabalho) para tratamento e oitiva das comunidades indígenas com o intuito de debater as demandas socioambientais dessas populações que podem ser afetadas com a construção da Ferrogrão. A afirmação foi feita pela diretora do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário da pasta, Maryane da Silva Figueiredo Araújo, na última quarta-feira (30), durante audiência pública para tratar da ferrovia, na CDR (Comissão […]
Auditoria do TCU aponta “falhas graves” no planejamento de transportes do país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Projetos escolhidos para o Novo PAC sem critério e justificativa, parte deles de baixo retorno social; PPA (Plano Plurianual) dos próximos quatro anos feito sem avaliação adequada; mudanças nos critérios de escolhas de projetos prioritários sem transparência; falta de integração entre diferentes ministérios para planejar o setor de transportes. Essas são […]
Ferrovias privadas têm maioria das autorizações para empresas novas, sem garantia de carga
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maioria das autorizações para implementação de ferrovias privadas autorizadas no país é para companhias que não têm garantia de carga e ainda não operam no setor. Além de ter a maior extensão, esse tipo de empresa também obteve autorização para as linhas mais extensas e que formariam novos corredores ferroviários. Dos 13,1 mil quilômetros já autorizados pelo governo em 42 projetos, 6,94 mil quilômetros são para ferrovias desses novos empreendedores […]
iNFRADebate: Trens de passageiros e a indiferença
José Manoel Gonçalves* No universo logístico, a expansão ferroviária é uníssona entre aqueles que se preocupam com o desenvolvimento do país. Mas, antes de adensar esta escrita, preciso registrar a recente perda de uma voz que, recentemente, havia se unido a este debate, nos contemplando com material de grande relevância, no qual este artigo foi […]
TCU aprova flexibilização de contratos de térmicas do BTG Pactual contratadas no PCS
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (30) a solução consensual dos contratos de três usinas térmicas do grupo BTG Pactual firmados durante a crise hídrica de 2021 por meio do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado). As usinas Linhares Geração S.A., Povoação Energia S.A. e Termelétrica Viana S.A. não mais terão inflexibilidade de 100% (gerando o tempo todo) e […]
BNDES deve analisar pedidos de financiamentos de contratos otimizados em até seis meses
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve analisar no prazo de até seis meses os pedidos de financiamentos de concessionárias de rodovias que aderirem ao programa de otimização de contratos do governo, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, para a Agência iNFRA. Na última segunda-feira (28), o ministério publicou a Portaria 848/2023, que estabelece a política pública e os procedimentos relativos à […]
