Ministério, ANTAQ e TCU trabalham para diminuir o tempo para autorização de TUPs

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Um grupo de trabalho, entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o TCU (Tribunal de Contas da União), trabalha para tentar diminuir o tempo do processo de autorização dos TUPs (Terminais de Uso Privado). Em entrevista para a Agência iNFRA, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, explicou que o grupo de trabalho, sobre os TUPs, está em fase adiantada nas discussões e existe a expectativa de o relatório do grupo ser entregue até o final do ano. Com […]
Análise: Guerra de Israel e Hamas pode pressionar combustíveis e encarecer crédito às renováveis

Roberto Rockmann* A guerra no Oriente Médio poderá pressionar as cotações internacionais de petróleo, elevar a defasagem do preço dos combustíveis no Brasil em relação ao exterior e ter impacto sobre a política monetária brasileira e de outros países. Os efeitos poderão não ficar apenas no setor de fósseis: crédito mais caro poderá ter reflexo […]
Infra S/A está estruturando fundo de investimento imobiliário com áreas de ferrovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Infra S/A, estatal ligada ao Ministério dos Transportes, está estruturando, em parceria com o BNDES, um FII (Fundo de Investimento Imobiliário) com os terrenos que são patrimônio da companhia obtidos para a implementação de ferrovias no país. A estimativa inicial, que ainda está em processo de avaliação, é que esse fundo possa ter um patrimônio na casa dos R$ 200 milhões, […]
Congresso Nacional aprecia vetos à Lei das Ferrovias depois de dois anos da sanção do marco

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Congresso Nacional votou, na última quarta-feira (4), em sessão conjunta, os vetos à Lei das Ferrovias. Uma tentativa de acordo, que foi construída horas antes da votação, vinha sendo costurada há quase dois anos, desde a sanção da matéria em 2021. Os vetos que foram derrubados tratam do direito de passagem; dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental; da permissão à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro a concessionárias afetadas pela prestação de serviço de autorizações em sua […]
Alckmin diz que térmicas podem ser ligadas para garantir a segurança elétrica no norte do país

da Agência iNFRA O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (3) que usinas térmicas movidas a óleo combustível podem ser acionadas para garantir a segurança do abastecimento de energia elétrica no Norte do país. A falta de chuvas baixou a vazão dos rios e provocou o desligamento da hidrelétrica de Santo Antônio, […]
DNIT retoma licitações para BR-Legal, programa de sinalização rodoviária, com contratos de R$ 2,2 bi

da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) vai retomar nos próximos dias as licitações do seu programa de melhoria da sinalização das rodovias federais sob sua gestão, o BR-Legal. Serão 26 lotes de contratação, com rodovias nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba e Pernambuco, totalizando pouco mais de 11 mil quilômetros de extensão. O valor global desses contratos é estimado em aproximadamente R$ 2,2 bilhões. […]
Análise: onda de calor expõe receios com o sistema de formação de preços da energia

Roberto Rockmann* O calor acima de 40 graus da semana passada na maior parte do país provocou fortes oscilações no PLD (Preço de Liquidação de Diferenças), referência do mercado livre de energia, e no CMO (Custo Marginal de Operação). Isso trouxe questionamentos sobre os modelos que balizam as cotações, a precificação e a estrutura tarifária, que não capturariam os movimentos de um sistema que exige respostas cada vez […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto

Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
Novos projetos para o PAC terão critérios de escolha previstos em portaria e análise de maturidade

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos projetos que governos dos estados e dos municípios vão poder pedir para serem inseridos no Novo PAC serão escolhidos por critérios previstos em portarias e terão uma avaliação de maturidade de cada proposta. O lançamento dessa etapa do Novo PAC, chamada de Seleções, foi realizado na última quarta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula, que pediu aos prefeitos para que inscrevam as propostas e garantiu que não haverá discriminação política nas […]
Eólicas acumulam prejuízos de R$ 75 milhões por restrições impostas desde o apagão, diz associação

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica) estima que os geradores eólicos instalados no Nordeste brasileiro já perderam R$ 75 milhões desde as restrições impostas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) com o apagão de 15 de agosto, informou o presidente do Conselho de Administração da associação, Fernando Elias, à Agência […]