Plano do Porto de Santos prevê obra pública para aprofundar canal em 16 metros até realização da concessão, que vai a 17 metros
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O governo federal anunciou um aporte de R$ 324,1 milhões para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP), para 16 metros, até que seja realizada a concessão do canal, que deverá aumentar a profundidade a 17 metros. A obra integra o planejamento estratégico de […]
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Já se viu que o ano de 2023 trouxe conquistas e avanços importantes para a agenda das concessões de rodovias no Brasil. Existe, além do mais, a expectativa de que o setor duplique de tamanho no horizonte próximo, mobilizando bilhões de reais. Só o Ministério dos Transportes prevê realizar até 13 leilões […]
Aumento no tempo para pagar free flow sem multa pode reduzir inadimplência, avalia ANTT
da Agência iNFRA O aumento de 15 para 30 dias do prazo para pagar sem multa o pedágio cobrado em modelo free flow teria a capacidade de reduzir a inadimplência a níveis ainda mais baixos que os atuais, que foram menores que a expectativa inicial para o novo formato de cobrança. É o que a […]
Nova proposta para concessão da BR-381/MG reajusta TIR e preços de contenção e pavimento para ampliar atratividade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova proposta de modelagem para a concessão da BR-381/MG deverá ser encaminhada nas próximas semanas para a análise do TCU (Tribunal de Contas da União), com alterações para buscar ampliar a atratividade do leilão. A informação foi dada pelo diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, […]
Deputados estaduais buscam junto ao Tribunal de Contas impedir vendas de ativos da Cemig
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Deputados estaduais mineiros tentam junto ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais) impedir que ativos do Grupo Cemig sejam vendidos enquanto a proposta de federalização ainda estiver sendo negociada. Segundo fontes, a diretoria atual da companhia seria favorável à venda da participação do grupo na geradora Aliança […]
Regulamentação do REIDI para micro e minigeração distribuída
Kauê Henrique Neto* Após dois anos de vigência desde a edição da Lei 14.300/2022, o MMGD (Marco Legal de Micro e Minigeração Distribuída), o MME (Ministério de Minas e Energia) finalmente lançou uma consulta pública para divulgar minuta de portaria contendo proposta de procedimentos para a requisição de enquadramento de projetos de minigeração distribuída no […]
Associação lança programa de bolsas de estudo no setor aéreo para mulheres
da Agência iNFRA O baixo número de mulheres no setor de aviação levou a ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo) a lançar na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa de Bolsas de Estudo “Girls with Goals”. A iniciativa pretende promover o desenvolvimento de mulheres no setor de manutenção aeronáutica […]
ANAC autoriza abertura de consulta pública para revisão de norma sobre providências de fiscalização
Elisa Costa, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a abertura de consulta pública, pelo prazo de 60 dias, para revisão da Resolução 472/2018, referente às providências administrativas de fiscalização adotadas pela agência, com base nos conceitos da regulação responsiva. O processo, de relatoria do diretor Ricardo Catanant, foi deliberado em reunião […]
As concessões de rodovias entre 2023 e 2024. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* A cada ano, é sempre bom refletir sobre as realizações do último ciclo e o caminho a percorrer no futuro. Nas concessões de rodovias brasileiras, dadas as conquistas e os desafios projetados, um balanço como tal não poderia ser mais oportuno. O ano de 2023 trouxe avanços em múltiplas dimensões. Mesmo com […]
Deputado apresenta pacote de PLs com diretrizes para concessões de distribuição de energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) protocolou três projetos de lei que dispõem diretrizes para as concessões de distribuição de energia elétrica (PLs 444, 445 e 446). Os projetos tratam da participação das unidades federativas nos contratos de concessão, da transparência de informações das distribuidoras e, ainda, sobre […]
