iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla
Mauricio Portugal Ribeiro* Há duas semanas, foi anunciado nesta Agência iNFRA que seria publicado um artigo de autoria de Marcos Nobrega, Rafael Véras e Frederico Turolla que teria o condão de modificar os fundamentos teóricos da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada). Posteriormente, veio a público o Working Paper […]
Desafio da CP das distribuidoras é abrir acesso à rede e aos dados, diz diretora da FGV
Roberto Rockmann* O desafio do governo federal na CP (Consulta Pública) 152, sobre a renovação das concessões de distribuição será criar um ambiente de competição e evitar criar distorções no setor elétrico, diz Joísa Dutra, diretora da FGV Ceri (Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura). Para ela, os benefícios para os consumidores dependerão da criação de […]
CADE indica não haver riscos concorrenciais se porto de Itajaí for operado por grupos ligados a grandes armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica da Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência), divulgada na última quinta-feira (27), indicou não haver riscos concorrenciais que necessitem de restrições prévias na competição pelo porto de Itajaí (SC). O documento foi feito a pedido da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que seguia recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) de não avançar com o processo […]
Contrapartida de instituições financeiras para concessões e PPPs será destinada a estados e municípios
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Instituições financeiras que realizam operações de crédito com aval da União terão que aplicar como contrapartida em projetos estaduais ou municipais de concessões ou PPPs (Parcerias Público-Privadas) um montante correspondente a 0,5% dos valores contratados. A decisão faz parte de novas medidas de fomento anunciadas pelo secretário do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, nesta quarta-feira (26), em […]
Brasil ainda ocupa 3º lugar global em número de óbitos em acidentes rodoviários, aponta levantamento do ONTL
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O Brasil é um dos países com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes nas estradas e ocupa o terceiro lugar no ranking global de número de óbitos na última década, com um registro de cerca de 30 mil mortes no trânsito anualmente. As informações constam na última edição do Boletim de Logística do ONTL (Observatório Nacional de Transporte e Logística) da empresa Infra S.A., divulgado nesta terça-feira (25) e disponível neste […]
iNFRADebate: Impacto da pandemia no tráfego das concessões federais de rodovias foi de R$ 250 milhões
Felipe Yamamoto*, Maurício Palugan** e Bruno Rossini*** A pandemia de Covid-19 impôs desafios sem precedentes em todo o mundo. No Brasil, as medidas de restrição de circulação empregadas pelo governo para conter a propagação do vírus tiveram um impacto significativo em toda a economia, especialmente no setor de transportes. De acordo com informações disponibilizadas pela […]
Discussões sobre dividir em duas a concessão da BR-040/MG/RJ segura relicitação da rodovia
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A possibilidade de realizar dois leilões para a relicitação da BR-040, no trecho de Belo Horizonte (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), está adiando a publicação do edital da concessão da rodovia, segundo apurou a Agência iNFRA. O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a relicitação do contrato em trecho único em abril deste ano. Fonte ligada ao Ministério dos Transportes explicou que a pasta tenta acordos com […]
Light destaca a importância da revisão tarifária extraordinária em consulta pública
Roberto Rockmann* Parte da sobrevivência financeira da Light está ligada à melhoria da regulação das perdas não técnicas e à discussão sobre RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) relativa a 2022 para recompor as finanças em meio à queda do seu mercado cativo, aumento da inadimplência e furtos de energia, informa a distribuidora em sua contribuição pública para a CP (Consulta Pública) 152, que trata da renovação ou não das concessões de distribuição. No documento, a Light informa ter “interesse […]
Ferrovias privadas: 4 de 41 autorizadas pediram desapropriação à ANTT
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mesmo sem ter todas as regras definidas para a implantação e operação de ferrovias autorizadas no país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já tem em andamento quatro processos de DUP (Declaração de Utilidade Pública) para desapropriação de bens imóveis relacionados ao setor. Consultada pela Agência iNFRA, a agência informou que passam por esse […]
Licitação das concessões de distribuição deveria ser possibilidade, diz Abrace
A Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e Consumidores Livres de Energia) defende que o MME (Ministério de Minas e Energia) não descarte a possibilidade de nova licitação para a concessão de outorgas de distribuição de energia, em vez da prorrogação dos contratos atuais por mais 30 anos. A sugestão está em contribuição encaminhada à CP […]
