Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA
O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, afirmou nesta quarta-feira (8) que já vinha denunciando condutas suspeitas no processo decisório da reguladora antes das prisões no âmbito da Operação Rejeito. As investigações, conduzidas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União), levaram à prisão do então diretor Caio Trivellato no último dia 17 de setembro.
“Eu próprio encaminhei, tanto para a CGU quanto para a Polícia Federal, várias situações detectadas no âmbito da agência e fui extremamente hostilizado em várias oportunidades. Fui vencido em várias deliberações da agência”, afirmou Sousa, ao participar de audiência pública da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados.
Aos parlamentares, o diretor-geral relatou uma das movimentações suspeitas, quando o então gerente regional no Pará emitiu nota técnica sobre processo no Mato Grosso. O trâmite, que contrariou o rito administrativo da agência, foi validado por Trivellato.
“O diretor Caio, que estava como diretor-substituto, saiu da sua cadeira de diretor-substituto e emitiu despacho aprovando aquela nota técnica e determinando que o gerente-geral no Mato Grosso adotasse determinadas medidas”, disse o diretor-geral da ANM. “Quando eu detectei essa anomalia administrativa eu anulei a nota técnica do gerente regional, porque atuou fora da sua jurisdição e das suas atribuições, também assim em relação ao diretor Caio. Ato contínuo, encaminhei o caso para a nossa corregedoria”, acrescentou.
Durante a audiência, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) pediu aos colegas parlamentares para assinarem o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para analisar as irregularidades que levaram às prisões no setor.
Sem cafezinho
Ao falar da situação da ANM, o diretor-geral informou que o órgão passa por reestruturação, com a reposição de cargos e salários dos servidores, mas que o orçamento ainda não condiz com a estrutura necessária para garantir o funcionamento adequado. Segundo ele, os recursos deste ano, por exemplo, permitiram alugar um andar a mais para receber os mais de 200 servidores aprovados no último concurso, porém ainda não foi possível assinar os aditivos aos serviços de limpeza, conservação e copeiragem para o novo espaço.
