Lais Carregosa, da Agência iNFRA
A Enel São Paulo pediu à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a produção de prova pericial para comprovar as falhas da empresa em relação ao descumprimento de indicadores de qualidade, que levaram à abertura do processo de caducidade.
O pleito consta em defesa protocolada pela distribuidora na quarta-feira (13). De acordo com a Enel, a medida “é essencial diante da gravidade da consequência jurídica em discussão”, ou seja, a extinção do contrato de concessão. No documento, a empresa se dispõe a arcar com os custos da perícia e sugere os pontos de análise da equipe técnica, a ser definida em comum acordo entre a ANEEL e a distribuidora.
Para a Enel, devem ser analisadas as características da tempestade de dezembro de 2025 e se o evento é comparável aos de outubro de 2023 e novembro de 2024. A concessionária argumenta que a reguladora não deveria levar em consideração o evento climático do ano passado para aferir o cumprimento das metas acordadas após as tempestades dos anos anteriores.
