Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3).
O acordo é para que o tema retorne à pauta da comissão na próxima semana. No entanto, senadores articulam no bastidor para tentar que a matéria seja apreciada ainda nesta semana.
Retirada de pauta
Houve pedido de retirada de pauta por parte dos senadores Otto Alencar (PSD-BA), líder interino do governo no Senado, e Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB, para maior conhecimento do relatório, que foi publicado na noite de segunda-feira (2). No entanto, o relator propôs realizar a leitura do parecer, visto que o projeto já teria sido amplamente debatido entre os colegas e com o governo, e, em sequência, que fosse concedida vista coletiva.
Jabutis
O relatório mantém parte dos “jabutis” inseridos no texto pela Câmara dos Deputados. Ficaram mantidas a prorrogação de contratos para termelétricas a carvão e a alteração na lei de desestatização da Eletrobras, que trata da contratação de usinas a gás e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).
Weverton disse que precisou “focar forças” no tema principal do projeto e decidiu viabilizar que o governo analise os “jabutis” como assunto de política de governo.
“Não tive como trabalhar um assunto e descobrir o outro. Eu tive que focar forças nas eólicas offshore. Esses outros [jabutis], por se tratar de um assunto estratégico de política de governo, então o governo diz se ele é importante ou não. Se o governo está dizendo que não é importante, e deve ser ou deve não ser, ele vai tratar devidamente o assunto depois que chegar para a sua análise. [O que] nós vamos oferecer a ele é a condição de dizer a política energética, que quem define é o Poder Executivo, ele vai decidir se para ele é importante neste momento ou não”, disse o relator.
“Por exemplo, neste ano mesmo nós não achávamos que ia ter bandeira amarela, e teve bandeira amarela. Achava-se que estava tudo bem, e não estava. Então, assim, quem cuida dessa estratégia de ter várias matrizes energéticas à disposição, é o governo. Então nós temos que dar a ele condições de trabalhar.”
Reforma do setor
O relator defendeu ainda que o governo “rediscuta” a política energética do país e fez críticas aos segmentos do setor que “não abrem mão de subsídios”. O que, no seu entendimento, faz com que o país gere “energia barata”, mas que é vendida por um preço alto na ponta.
“É óbvio que é preciso se rever de forma muito dura, porque é tipo reforma tributária, todo mundo sabe que tem que fazer, mas na hora que chega no seu setor, não é bem assim, tem que dar um tempo, tem que dar um jeitinho para poder não dar a sua contribuição”, pontuou.
Investimentos
Weverton também afirmou que a forma com que alterou o texto sobre eólicas offshore passa a viabilizar os investimentos no Brasil. “Alguns artigos simplesmente amarram e nenhum investidor vem pra cá fazer da forma que veio da Câmara. (…) O único setor que ia produzir energia no Brasil e que teria que pagar o reforço de rede, seria eólica offshore”, disse o relator.
