Marília Sena, da Agência iNFRA
O cancelamento do evento que celebraria o estudo de concessão do canal de acesso ao porto de Paranaguá (PR) não afetou o andamento do processo. O projeto está pronto para ser enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Agência iNFRA junto à autoridade portuária de Paranaguá. Um novo evento para destacar o contrato com o governo estadual será agendado nos próximos dias.
No evento da última segunda-feira (25), seriam anunciados R$ 10,7 bilhões para fortalecer a infraestrutura portuária. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, faria o detalhamento do edital do primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário do país. Contudo, ele foi convocado pelo Palácio do Planalto para participar de uma reunião sobre corte de gastos em Brasília e, por isso, cancelou sua participação. Além disso, o ministro também faria o lançamento do primeiro bloco de leilões de 2025, programado para ocorrer em 21 de fevereiro do próximo ano.
Em setembro, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, confirmou à Agência iNFRA que os estudos para a concessão estavam na fase final. O projeto de concessão de Paranaguá é considerado um modelo para outros portos que também estão na lista de concessões. No ano passado, o diretor Lima Filho, relator do processo na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), explicou que o vencedor da licitação terá que aprofundar o canal para 15,5 metros em quatro anos. Atualmente, a profundidade do canal de acesso é de 12 metros.
O objetivo é que na primeira fase da concessão – os primeiros dois anos após a assinatura do contrato – haja um aprofundamento para 13,3 metros. Com os investimentos, será possível receber navios de maior porte e, “chegando a esses valores de profundidade, o porto vai se tornar muito mais competitivo e uma entidade privada vai conseguir manter essa profundidade”.