Amanda Pupo, da Agência iNFRA
A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quinta-feira (11) o edital do processo competitivo simplificado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). O teste de mercado deve acontecer no dia 30 de março. O edital pode ser publicado nesta sexta-feira (12).
O contrato foi remodelado em negociações na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e, por isso, os diretores também aprovaram nesta quinta a minuta do termo aditivo da repactuação. Será o primeiro certame simplificado de aeroportos. O processo foi relatado pelo diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein.
Segundo ele, foram feitas algumas alterações nos documentos que foram à consulta pública, encerrada em 5 de novembro. Entre elas, correção da imprecisão que permitia interpretação de que a controladora atual do aeroporto estaria pré-habilitada a participar da etapa de viva-voz.
Entre outros ajustes, foi também incluído um mecanismo de indenização à proponente vencedora na hipótese de identificação ou materialização de passivos ocultos. O novo contrato prevê a saída da Infraero, que tem 49% das ações.
Este texto foi alterado em 11 de dezembro, às 11h25, para acréscimo de informação sobre a data do leilão.
