Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA

O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2024 deve ocorrer somente entre novembro e dezembro, disseram fontes do governo. O certame está marcado para 30 de agosto e ainda não houve manifestação oficial do governo quanto ao adiamento. O setor, no entanto, não acredita que haverá tempo suficiente para que ele seja realizado nesta data.

O MME (Ministério de Minas e Energia) lançou a consulta pública sobre o leilão entre 8 e 28 de março, mas prorrogou o prazo para contribuições em mais 30 dias. Ainda não foi divulgado um edital com as regras definidas para o certame. 

Necessidade de oferta
Conforme o último caderno decenal de expansão de energia publicado pelo MME e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), “a necessidade de oferta adicional para suprir o requisito de potência se inicia em 2027”, chegando a 5,5 GW em 2028. Essa informação gerou preocupação no setor.

Isso porque os geradores esperam uma demanda de pelo menos 10 GW no LRCAP deste ano, tendo em vista, por exemplo, a quantidade de termelétricas que ficarão descontratadas em breve, ressaltaram fontes à Agência iNFRA.

Contudo, a EPE esclareceu em nota que os dados ainda poderão ser revistos: “cabe ressaltar que a efetiva necessidade de contratação nos próximos leilões, em especial no LRCAP 2024, será definida em momento próximo à realização de cada certame, onde as premissas de carga e geração serão atualizadas, bem como as demais informações relevantes”.

Baterias
Outro tema cujo setor ainda aguarda respostas para este leilão é sobre a inclusão ou não dos sistemas de armazenamento (baterias) nas possibilidades de contratação. A princípio, o governo não inseriu os dispositivos na nota técnica que guiou a consulta pública, mas a possibilidade de inclusão chegou a ser levantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. 

“O Brasil avança na transição energética, nós vamos contemplar as baterias para ajudar a impulsionar o investimento em baterias, para que possam cada vez mais se modernizar e fazer com que as energias intermitentes – e isso será um grande salto no mundo – se tornem energias estáveis”, afirmou Silveira em março deste ano, durante painel com investidores estrangeiros na CERAWeek, em Houston, Estados Unidos.

Depois, em junho, o ministro recuou no discurso e disse que as baterias só estarão no leilão quando for “tecnicamente adequado” e que ainda existem “pendências regulatórias e tecnológicas”.