Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA
O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (13) que irá solicitar análise técnica quanto à necessidade dos indicados às agências reguladoras se desvincularem de cargos com conflitos antes das sabatinas na comissão ou antes da posse, portanto, após a aprovação do Senado.
Durante o debate, dois casos foram citados: Pietro Mendes, indicado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que atualmente preside o Conselho de Administração da Petrobras; Tiago Chagas Faierstein, indicado à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que é diretor da Infraero. Contudo, segundo o senador, há mais casos de conflitos, que não foram mencionados de forma direta nos relatórios.
“Eu vou pedir à consultoria que faça essa análise em relação a esses dois critérios: [se a desincompatibilização deve ser feita] antes da sabatina em si e com o exaurimento do prazo até a votação pelo plenário do Senado Federal. E uma segunda hipótese, [que ocorra] até o ato de posse”, disse Marcos Rogério.
De acordo com o presidente da CI, as duas hipóteses serão apresentadas aos senadores na terça-feira (19), para debate. Para ele, o pedido de desvinculação dos cargos atuais dos indicados (em casos de conflito de interesses) deve ser feito até a sabatina na próxima semana, mas a saída efetiva depende da avaliação dos senadores.
“De todos [os indicados] aqui, parece-me que todos já solicitaram a desincompatibilização, pelo menos com os relatores com quem falei, já há o pedido de desincompatibilização. E acredito que até o momento da sabatina, se não todos, pelo menos a maioria já vai estar com essa questão resolvida. Então, não vejo isso nesse momento como um impedimento”, afirmou.
Para Marcos Rogério, os indicados devem deixar efetivamente os seus cargos até o momento da aprovação no plenário do Senado. “É a minha opinião, a minha sugestão, mas vou submeter aos pares da comissão.”
