Sheyla Santos, da Agência iNFRA
O ministro de Portos de Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a pasta vai leiloar 102 aeroportos regionais em 2025. Os terminais serão leiloados em dois blocos, com cerca de 50 aeroportos cada. À Agência iNFRA, o ministro disse nesta terça-feira (5) que o processo está sendo trabalhado na pasta e, posteriormente, será enviado à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A expectativa, segundo ele, é de iniciar as consultas públicas nos próximos 30 dias.
“A gente vai iniciar para, a partir daí, as concessionárias se habilitarem. A ideia é que a gente faça no primeiro semestre de 2025 o primeiro bloco. A gente está estruturando logo no início do ano. Na medida em que os 51 [aeroportos] forem fechados [no primeiro bloco], a gente já anuncia automaticamente o outro bloco”, disse ao sair do evento Airport National Meeting, realizado pela ABR (Aeroportos do Brasil), associação que representa os aeroportos federais concedidos.
Costa Filho disse que o Aeroporto de Guarulhos (SP), operado pela GRU Airport, já oficializou interesse em participar dos certames. “Guarulhos já me ligou”, disse. O ministro ressaltou que a negociação sobre os aeroportos regionais envolve extensão de até cinco anos dos contratos de concessão. Segundo ele, a pasta também tem negociado com governadores a realização de investimentos, por meio dos leilões, nesses terminais de menor porte.
Na prática, devido a um acordo firmado no âmbito do TCU (Tribunal de Contas da União), as concessionárias vencedoras desses certames vão poder inserir aeroportos regionais em seus contratos. Quem vencer, poderá ampliar seus contratos para compensar os investimentos realizados nos aeroportos regionais. “Estamos falando de mais cinco anos que as concessionárias podem ter sem ter que passar por um novo processo de licitação”, destacou o ministro em fala a empresários do setor aéreo.
No momento, o processo de como realizar esse leilão, o que deve ser feito pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), está com o Ministério de Portos e Aeroportos. Há expectativa de que nesta semana ocorram reuniões para apresentação das principais diretrizes que a pasta vai definir para o processo para que então a agência possa trabalhar na modelagem final desse processo, segundo indicaram fontes que estão trabalhando no processo.
SecexConsenso
Sobre o Galeão, Costa Filho afirmou à Agência iNFRA que os terminal poderá compor os blocos de leilões de 2025, mas ressaltou que é preciso aguardar a análise dos processos pela SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU. A comissão de solução consensual que analisa o terminal já está iniciada. Segundo fontes, as tratativas para um acordo estão com bom andamento, ainda que o processo seja considerado o mais complexo para solução dentro do setor aeroportuário.
Conforme noticiado pela Agência iNFRA, o pedido do ministério para solução consensual sobre a recuperação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos foi arquivado em 30 de outubro pelo presidente da corte de contas, ministro Bruno Dantas. Leia aqui a decisão.
“São dois grupos importantes para o Brasil, que estão operando com muita qualidade. Hoje, o Aeroporto do Galeão voltou a crescer consideravelmente. O Aeroporto de Viracopos, a gente tem pesquisas que apontam que hoje é um dos melhores aeroportos do Brasil. E eu torço para que a gente possa preservar o que tem, mas possa aguardar a palavra final do Tribunal de Contas da União”, disse Costa Filho.
Salas sensoriais e combate à violência
O ministro assinou no evento da ABR um termo de adesão ao “Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista”, firmado entre Portos e Aeroportos, Casa Civil e concessionárias. A iniciativa prevê a instalação de seis salas multissensoriais em aeroportos no primeiro trimestre de 2025. A expectativa é de que até 2026 esse número suba para 20.
O programa estabelece ainda que haja reavaliação humanizada de procedimentos para melhoria da experiência de passageiros com TEA (Transtorno do Espectro Autista), tanto em voo como em solo, capacitação para profissionais do setor, além de conscientização e sensibilização de passageiros. Os espaços serão acessíveis a viajantes neurodivergentes de todas as faixas etárias.
De acordo com a pasta, apenas os aeroportos de Florianópolis (SC) e de Vitória (ES), operados pela Zurich Airport, dispõem desse tipo de sala. A pasta ainda trabalha em uma iniciativa para transformar aeroportos em ponto de auxílio a vítimas de violência doméstica. O ministro ressalta que duas iniciativas serão firmadas por meio de acordo com a iniciativa privada.
Seguros
Outro tema que dominou o encontro e se tornou uma preocupação geral no setor após o alagamento do Aeroporto de Porto Alegre (RS) é como lidar com os seguros para eventos climáticos. Os aeroportos indicaram que têm grande dificuldades em fazer seguros para vários tipos de eventos e a secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, disse que será necessário deixar mais claro nos contratos quais são as responsabilidades do poder público e das concessionárias.
“Temos que deixar claro quais as responsabilidades do poder público, do setor privado e o que tem que ser segurado. Estamos conversando com a CNSeg e a Susep para ver os seguros que vão estar disponíveis para o setor. E adaptar os contratos para ver até onde vai a responsabilidade do público e do privado”, disse a secretária-executiva.
