30/10/2025 | 18h16  •  Atualização: 31/10/2025 | 12h20

MP 1.304 traz riscos para produção de gás natural da Petrobras, diz diretora

Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA

A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angelica Laureano, afirmou nesta quinta-feira (30) que a MP 1.304, recém-aprovada no Congresso Nacional, traz ameaças ao futuro do negócio de gás natural da Petrobras.

“Temos riscos com essa MP, que já nos ameaçou com a questão do [acesso ao] sistema de escoamento e tratamento de gás e, agora, nos ameaça com o preço de referência do petróleo. O trabalho com gás está sempre em permanente estado de alerta, para saber qual é a próxima [ameaça] que vai acontecer”, disse Laureano durante a OTC Brasil, no Rio de Janeiro.

A principal responsável pela frente de gás da estatal fazia menção ao aumento do preço de referência da commodity, base do cálculo de royalties e participações especiais, e à cessão de infraestrutura para passagem do gás da União (PPSA).

A mudança no preço de referência ainda poderá ser vetado pelo governo federal mediante acordo com o Congresso, têm dito parlamentares. Sobre a cessão de infraestruturas de gás à PPSA, Laureano comemorou, a jornalistas, a exclusão do artigo que atribuía ao CNPE a definição dos preços de acesso a infraestruturas da companhia e suas sócias, com o intuito de rebaixá-los frente aos valores praticados atualmente.

Gas Release
A executiva também listou como ameaça à Petrobras o programa de desconcentração do mercado de gás, o “gas release”, que passa pela desconcetração no escoamento, tratamento e transporte da molécula, mas também cessão de volumes para outros agentes sob termos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

“Hoje somos 62% do mercado de gás, o que produzimos com os parceiros. Se eu for obrigada a me desfazer de produção, vou começar a pensar que é melhor [o projeto de] Seap não sair. Se, em algum momento, eu for obrigada a abrir mão de reservas, também vou ter que abrir mão de projetos, até porque vão deixar de ser VPL positivo”, disse em tom de advertência.

Seap (Sergipe Águas Profundas), na bacia de Sergipe-Alagoas, é um dos principais projetos de gás previstos na carteira da Petrobras, com capacidade de colocar 24 milhões de m³ de gás por dia no mercado. A contratação dos dois navios-plataforma previstos já foi feita, mas, Laureano lembrou que a decisão final de investimento ainda não foi feita e pode não acontecer se e o cenário deixar de ser favorável.

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